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v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 A REGRA DO ART. 386 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUA INCOMPATIBILIDADE COM A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE INOCÊNCIA Resumo PDF
Fernando Laércio Alves da Silva
 
v. 5, n. 5 (2010): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME V O PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO NO PROCESSO PENAL À LUZ DA LEI N° 11.719/08 Resumo PDF
Frankyn Roger Alves Silva
 
v. 17, n. 1 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo PDF
Humberto Dalla, Flávia Pereira Hill
 
v. 13, n. 13 (2014): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XIII Sentença liminar de improcedência: uma tentativa frustrada de adaptação do conceito de precedente e um risco às garantias fundamentais do processo. Resumo PDF
Marcela de Azevedo Limeira Kiwielewicz, Marcia Cristina Xavier de Souza
 
v. 5, n. 5 (2010): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME V A LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO E A LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS: PONTOS RELEVANTES SOB A ÓTICA DAS LEIS 11.232/05 E 11.382/06 Resumo PDF
Rodrigo Mazzei
 
v. 8, n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII O PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA: ANÁLISE DO ART. 475-J DO CPC/73 E DO PL 8046/10 Resumo PDF
Matheus Vidal Gomes Monteiro
 
v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 A COISA JULGADA PENAL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO RÉU: UMA VISÃO COMPARATIVA BRASIL-EUA Resumo PDF
Flavio Mirza
 
v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 O DEVER CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015: ESTUDO DE CASO A RESPEITO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL E O PADRÃO MÁXIMO DE FUNDAMENTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Resumo PDF
Clayton Maranhão
 
v. 16, n. 16 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 16 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: BREVE ENSAIO A PARTIR DO CPC/15 Resumo PDF
Rodrigo Mazzei
 
v. 5, n. 5 (2010): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME V CONTRIBUTO AO ESTUDO DA SENTENÇA DECLARATÓRIA Resumo PDF
Darci Guimarães Ribeiro
 
v. 3, n. 3 (2009): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME III SENTENÇA LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA EM DEMANDAS SERIADAS (ART. 285-A DO CPC) Resumo PDF
Guilherme Kronemberg Hartmann
 
v. 1, n. 1 (2007): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME I DA CORRELAÇÃO ENTRE A ACUSAÇÃO E A SENTENÇA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: O ART.384, CAPUT, DO CPP E A OFENSA AO SISTEMA ACUSATÓRIO E ÀS FUNÇÕES PRIVATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO Resumo PDF
Márcio Carvalho Faria
 
v. 8, n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO BIÊNIO 2009/2010 Resumo PDF
Eduardo Santos Rente
 
v. 9, n. 9 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IX O PROCESSO CIVIL ENTRA EM CAMPO: A COISA JULGADA E O TÍTULO BRASILEIRO DE 1987 Resumo PDF
José Augusto Garcia de Sousa
 
v. 2, n. 2 (2008): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME II A ARBITRAGEM ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo PDF
Daniel Coelho
 
v. 8, n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O ARTIGO 515, §3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DA REFORMATIO IN PEJUS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo PDF
Luís Henrique Bortolai
 
v. 9, n. 9 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IX APLICABILIDADE DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC NO PROCESSO TRABALHISTA Resumo PDF
Priscila Wienman Gomes
 
v. 6, n. 6 (2010): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VI EFETIVIDADE DA SENTENÇA CONSTITUTIVA Resumo PDF
Darci Guimarães Ribeiro
 
v. 9, n. 9 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IX O MÉRITO DA DEMANDA E SUA REPERCUSSÃO NA FORMAÇÃO DAS DECISÕES Resumo PDF
Marcos José Porto Soares, Glaziele Zanardi
 
v. 9, n. 9 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IX EFETIVIDADE NO PROCESSO ANTIEXACIONAL: A PERSECUÇÃO DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA EXECUÇÃO COLETIVA DO DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO Resumo PDF
Juliana Peralva Domingues
 
v. 1, n. 1 (2007): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME I O PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA Resumo PDF
Marina Magalhães Lopes
 
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