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Edição Título
 
v. 18, n. 1 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18 NÚMERO 1 NOTAS SOBRE A PERENE CRISE DO PRINCÍPIO DE OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO ITALIANO Resumo PDF
Bruna Capparelli, Vinicius Gomes de Vasconcellos
 
v. 17, n. 1 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 1 O sigilo no processo penal espanhol Resumo PDF
Brenno Gimenes Cesca
 
v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 A COISA JULGADA PENAL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO RÉU: UMA VISÃO COMPARATIVA BRASIL-EUA Resumo PDF
Flavio Mirza
 
v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 A REGRA DO ART. 386 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUA INCOMPATIBILIDADE COM A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE INOCÊNCIA Resumo PDF
Fernando Laércio Alves da Silva
 
v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL: contraposições e limitações a partir do paradigma jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito Resumo PDF
Igor Alves Noberto Soares, Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves
 
v. 16, n. 16 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 16 DA INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA LEI Nº 11.690/08 – REFORMA DAS PROVAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Resumo PDF
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
 
v. 1, n. 1 (2007): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME I REFLEXÕES SOBRE O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL CONDENATÓRIO. Resumo PDF
Patrícia Maria Núñez Weber
 
v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 A INFLUÊNCIA NORTE-AMERICANA NOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS LATINOS Resumo PDF
Afrânio Silva Jardim
 
v. 18, n. 2 (2017): REVISTA ELETRÕNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 2 IMPLICANCIAS DE UNA INDEBIDA APLICACIÓN DEL NUEVO PROCESO INMEDIATO COMO CONSECUENCIA DE UNA ERRADA APRECIACIÓN DE LA FLAGRANCIA DELICTIVA. A PROPÓSITO DE LA CASACIÓN N.° 804-2016 SULLANA Resumo PDF
Jorge Isaac Torres Manrique
 
v. 4, n. 4 (2009): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IV PROCESSO PENAL E ATIVISMO JUDICIAL: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA Resumo PDF
Diogo Tebet
 
v. 5, n. 5 (2010): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME V PROCESSO JUSTO: O ÔNUS DA PROVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO IN DUBIO PRO REO Resumo PDF
Flavio Mirza
 
v. 4, n. 4 (2009): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IV AUTO-INCRIMINAÇÃO E ILICITUDE NA OBTENÇÃO DA PROVA – A LIMITAÇÃO DO PODER Resumo PDF
Leonardo Costa de Paula
 
v. 8, n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII A GARANTIA DA VEDAÇÃO A AUTOINCRIMINAÇÃO COMPULSÓRIA Resumo PDF
Sheila Mayra Lustoza de Souza Lovatti
 
v. 16, n. 16 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 16 CONTRADITÓRIO E PRISÃO PREVENTIVA: DIFÍCIL COEXISTÊNCIA! Resumo PDF
Yuri Felix, Felipe Lazzari da Silveira
 
v. 16, n. 16 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 16 Um breve estudo sobre a natureza jurídica das prisões cautelares (?) no processo penal brasileiro Resumo PDF
Tatiana Paula Cruz de Siqueira
 
v. 3, n. 3 (2009): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME III JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO CONCEITO Resumo PDF
Rafael Gonçalves de Pinho
 
v. 1, n. 1 (2007): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME I DA CORRELAÇÃO ENTRE A ACUSAÇÃO E A SENTENÇA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: O ART.384, CAPUT, DO CPP E A OFENSA AO SISTEMA ACUSATÓRIO E ÀS FUNÇÕES PRIVATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO Resumo PDF
Márcio Carvalho Faria
 
v. 2, n. 2 (2008): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME II A CONSTITUIÇÃO E AS INTERVENÇÕES CORPORAIS NO PROCESSO PENAL: EXISTIRÁ ALGO ALÉM DO CORPO? Resumo PDF
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
 
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