DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA (EXEGESE DO ART. 373, § 1º, CPC/2015)

Autores

  • Caroline Lovison Dori Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)
  • Eduardo Cambi Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e da Universidade Paranaense (UNIPAR)

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2018.33545

Palavras-chave:

Ônus da prova, Distribuição probatória, Distribuição dinâmica, Inversão do ônus, Tutela jurisdicional

Resumo

O presente trabalho aborda a distribuição dinâmica do ônus da prova pelo novo Código de Processo Civil, como forma de assegurar a garantia constitucional da tutela jurisdicional adequada e efetiva. Para tanto, observa-se o aspecto constitucional da prova, analisa o ônus probatório e a sua distribuição, com ênfase na interpretação do art. 373, § 1º do Código de Processo Civil. Utilizando o método dedutivo, é possível compreender a distribuição dinâmica do ônus probatório como meio de universalização das garantias fundamentais do acesso à justiça, do contraditório e da ampla defesa.

DOI:10.12957/redp.2018.33545

Biografia do Autor

Caroline Lovison Dori, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Instituição Damásio Educacional e pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Piraju, São Paulo, Brasil. E-mail: caroline_cld@hotmail.com

Eduardo Cambi, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e da Universidade Paranaense (UNIPAR)

Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia (Itália). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e da Universidade Paranaense (UNIPAR). Promotor de Justiça no Paraná. Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça. Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Paraná. Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: eduardocambi@hotmail.com

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Publicado

2018-08-02

Como Citar

Lovison Dori, C., & Cambi, E. (2018). DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA (EXEGESE DO ART. 373, § 1º, CPC/2015). Revista Eletrônica De Direito Processual, 19(2). https://doi.org/10.12957/redp.2018.33545