A AGONIA DE UM PROCESSO: A IDEOLOGIA PROCESSUAL E A EXPECTATIVA DO NOVO CPC

Emerson Ademir Borges de Oliveira

Resumo


A compreensão acerca de um processo civil com viés constitucional perpassa pela crítica aos fundamentos ideológicos que direcionaram o mesmo dentro do Estado Liberal e que se colocam como obstáculos para uma mudança de paradigma e de posicionamento acerca de novos institutos que buscam dar efetividade e celeridade ao processo, nos moldes do nosso Estado Contemporâneo. Hoje vemos que o processo que tanto estigmatiza e agoniza seus atores não o faz simplesmente pelas previsões legais, mas pelo receio e pelas posições antepostas que impedem a evolução da mentalidade dos operadores judiciais. Logo, o que se se assiste e questiona é se serão os novos institutos do Código de Processo Civil suficientes para uma mudança dogmática ou a melhor das leis será insuficiente em face da recalcitrância dos agentes. O método de trabalho é dedutivo e a pesquisa eminentemente bibliográfica.

DOI: 10.12957/redp.2017.28891

 


Palavras-chave


Novo Código de Processo Civil. Ideologia liberal. Igualdade material. Instrumentos de efetividade. Paradigma

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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.28891

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