Fundamentos Constitucionais da Jurisdição

Autores

  • Alexandre Jamal Batista Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (Doutorando) Universidade Paulista - UNIP (Professor)
  • Eduardo Fornazari Alencar Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (Doutorando) Universidade Paulista - UNIP (Professor)

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2016.22531

Palavras-chave:

Constituição, Jurisdição, Fundamentos, Princípios, Processo

Resumo

No atual estágio de nosso Estado de Direito não há como separar da Constituição Federal o estudo do direito processual civil, em especial o da jurisdição, visto que é na Lei Maior que se encontram presentes os fundamentos que a legitimam. No presente trabalho, são tratados os fundamentos constitucionais da jurisdição, tais como o princípio do juiz natural, princípio da inafastabilidade, princípio da imparcialidade, princípio da publicidade, princípio da motivação e princípio da submissão à coisa julgada. Conclui-se, afinal, que a jurisdição, como um dos baluartes do cidadão, encontra na Constituição Cidadã de 1988 os seus fundamentos e bases determinantes.

DOI: 10.12957/redp.2016.22096

Biografia do Autor

Alexandre Jamal Batista, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (Doutorando) Universidade Paulista - UNIP (Professor)

Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, onde concluiu o mestrado em Direito das Relações Sociais em 2002. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. É Professor Universitário na Universidade Paulista – UNIP e sócio fundador do Escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados. É atualmente Diretor de Comunicação do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.

Eduardo Fornazari Alencar, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (Doutorando) Universidade Paulista - UNIP (Professor)

Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, onde concluiu o mestrado em Direito das Relações Sociais em 2002. Participou de Programa de Educação Continuada na Università degli Studi di Roma Tor Vergata em 2015. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. É Professor Universitário na Universidade Paulista – UNIP desde 2002. É sócio do Escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados.

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Publicado

2016-06-05

Como Citar

Jamal Batista, A., & Fornazari Alencar, E. (2016). Fundamentos Constitucionais da Jurisdição. Revista Eletrônica De Direito Processual, 17(1). https://doi.org/10.12957/redp.2016.22531