INFLUÊNCIA AMERICANA NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Odilon Romano Neto

Resumo


Este trabalho tem por objetivo analisar a disciplina das provas ilícitas e do procedimento de inquirição de testemunhas, no processo penal brasileiro anterior e posterior às reformas do Código de Processo Penal ocorridas no ano de 2008, bem como sua disciplina no direito processual penal norte-americano, de forma a demonstrar que o regramento adotado no direito brasileiro a partir da edição das Leis 11.689, 11.690 e 11.719 sofreu grande influência do direito americano, em especial no tratamento das provas ilícitas por derivação, com a adoção da teoria dos frutos da árvore envenenada e as respectivas exceções da fonte independente e da descoberta inevitável e, ainda, no tocante à inquirição de testemunhas, com a adoção do sistema de inquirição direta e cruzada.

Palavras-chave


Provas Ilícitas, Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, Testemunhas, Inquirição Direta, Inquirição Cruzada.

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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2009.21621

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