A CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA: NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ACUSATÓRIO OU INICIATIVA DO JUIZ?

Autores

  • Franklyn Roger Alves Silva Universidade Candido Mendes

Palavras-chave:

Medidas Cautelares – Prisão – Conversão – Iniciativa – Juiz

Resumo

O presente artigo examina se a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, em razão da alteração operada pela reforma do Código de Processo Penal exige requerimento da acusação ou se o juiz pode, de ofício, realizar a conversão.

Biografia do Autor

Franklyn Roger Alves Silva, Universidade Candido Mendes

Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós- Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho. Professor da Universidade Candido Mendes. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.

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Publicado

2016-01-19

Como Citar

Roger Alves Silva, F. (2016). A CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA: NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ACUSATÓRIO OU INICIATIVA DO JUIZ?. Revista Eletrônica De Direito Processual, 8(8). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20827

Edição

v. 8 n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII

Seção

Artigos

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