MITIGAÇÃO DA ORALIDADE - CONTRADITÓRIO INFLUENTE - EXACERBAÇÃO DOS PODERES DO RELATOR NOS JULGAMENTOS MONOCRÁTICOS

Marcelo Pereira de Almeida

Resumo


No presente texto aborda-se a tendência do Poder Judiciário em mitigar a oralidade na atividade jurisdicional dos tribunais com exacerbação dos poderes do relator nos julgamentos monocráticos em sede recursal. Pretende-se demonstrar que essa postura impede que as partes participem da formação da decisão judicial, em virtude da supressão da sustentação oral nestes casos. Busca-se esclarecer que o princípio do contraditório no sistema processual contemporâneo é observado com a participação efetiva das partes na construção da decisão judicial para que possa se impor pela legitimidade e não pela autoridade.

Palavras-chave


Oralidade; contraditório; julgamento monocrático; legitimidade.

Texto completo:

PDF


REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL - REDP

 

Campus Maracanã, Pavilhão João Lyra Filho, 7º andar

Bloco F, sala 7123. Rio de Janeiro/RJ. Brasil

Telefones: (21) 2334-0072 ou 2334-0312. E-mail: fhrevistaprocessual@gmail.com