O PROCESSO CIVIL ENTRA EM CAMPO: A COISA JULGADA E O TÍTULO BRASILEIRO DE 1987

Autores

  • José Augusto Garcia de Sousa Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

Futebol – Título brasileiro de 1987 – Clube de Regatas do Flamengo – Sport Club do Recife – Sentença – Coisa julgada – Limites objetivos – Segurança jurídica – Direito desportivo.

Resumo

Um episódio bastante polêmico da vida desportiva brasileira — a disputa pela condição de campeão nacional de futebol de 1987 — é o ensejo para o artigo discutir o riquíssimo tema da coisa julgada, decisivo para a resolução da controvérsia futebolística.

Biografia do Autor

José Augusto Garcia de Sousa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Assistente de Direito Processual Civil da UERJ. Professor de Direito Processual Civil da Fundação Getúlio Vargas (RJ).

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Publicado

2016-01-12

Como Citar

Garcia de Sousa, J. A. (2016). O PROCESSO CIVIL ENTRA EM CAMPO: A COISA JULGADA E O TÍTULO BRASILEIRO DE 1987. Revista Eletrônica De Direito Processual, 9(9). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20380

Edição

v. 9 n. 9 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IX

Seção

Artigos

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