A MUTATIO LIBELI NA REFORMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA: UMA RELEITURA DO INSTITUTO À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO PENAL

Autores

  • Fernando Laércio Alves da Silva Universidade Federal de Viçosa MG

Palavras-chave:

direito processual

Resumo

A MUTATIO LIBELI NA REFORMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA:UMA RELEITURA DO INSTITUTO À LUZ DO MODELOCONSTITUCIONAL DE PROCESSO PENAL

Biografia do Autor

Fernando Laércio Alves da Silva, Universidade Federal de Viçosa MG

Professor Assisente II do Departamento de Direito daUniversidade Federal de Viçosa na área de Direito ProcessualPenal. Doutorando em Direito Processual pelaPUCMINAS.Mestre em Direito (Políticas Públicas e Processo)pela UNIFLU.Bacharel em Direito pela UFV.

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Publicado

2014-07-15

Como Citar

Silva, F. L. A. da. (2014). A MUTATIO LIBELI NA REFORMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA: UMA RELEITURA DO INSTITUTO À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO PENAL. Revista Eletrônica De Direito Processual, 13(13). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/11919