SEMINÁRIO "DIÁLOGOS SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: CRÍTICAS E PERSPECTIVAS"

As palestras serão ministradas por Professores da Faculdade de Direito da UERJ e de diferentes instituições de ensino superior do país, tratando de temas relevantes de Direito Processual. 

Não será necessária a realização de inscrições e o evento é aberto ao público. 

PROGRAMAÇÃO:

Painel 1:  ABERTURA. 18/10/2018 às 9:00h

Professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (UERJ) -  A influência da obra do Prof. José Carlos Barbosa Moreira no Código de Processo Civil de 2015.

Desembargador Luiz Roberto Ayoub (TJRJ e FGV Rio) - O CPC/2015 em busca de uma justiça efetiva.

 

Painel 2:  Fase de Conhecimento. 18/10/2018 às 10:15h

Professor Antonio do Passo Cabral (UERJ) - Coisa julgada e questões prejudiciais.

Professor Marco Antonio dos Santos Rodrigues  (UERJ) - Improcedência liminar do pedido.

 

Painel 3: Normas fundamentais. 18/10/2018 às 11:30h

Professora Clarissa Diniz Guedes (UFJF) - Normas fundamentais: contraditório, cooperação e sistema probatório no CPC/2015.

Professor Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UERJ) – O acesso à justiça e as ferramentas de resolução de conflitos.

Professora Carolina Tupinambá (UERJ) - Normas fundamentais no Direito Processual do Trabalho.

 

Painel 4: Medidas Estruturantes. 18/10/2018  às 17:00h

Professor Theobaldo Spengler Neto (UNISC)

Professora Bianca Oliveira de Farias (UCAM)

Professor Fabio Gomes (UERJ) – O retorno do positivismo jurídico ao processo do trabalho.

 

Painel 5:  Tutela Provisória. 18/10/2018 às 18:00h

Professora Marcia Cristina Xavier de Souza (UFRJ) – Tutela provisória nos Juizados Especiais Cíveis.

Professor Leonardo Faria Schenk (UERJ) – Tutela antecipada antecedente e estabilização.

 

Painel 6: Negócios Jurídicos Processuais. 18/10/2018  às 19:15h

Professor André Vasconcelos Roque  (UFRJ) – Negócios Jurídicos Processuais na jurisprudência.

Professor Haroldo Lourenço (UFRJ)

 

Painel 7: Mediação. 19/10/2018 às 9:00h.

Professora Fabiana Marion Spengler (UNISC) -  Audiência de mediação e conciliação no CPC/2015.

Professora Flávia Pereira Hill (UERJ) – Mediação nos cartórios extrajudiciais.

 

Painel 8: Precedentes. 19/10/2018 às 10:15h.

Professor Fernando Gama de Miranda Netto (UFF).

Professor Walter dos Santos Rodrigues (UniRio e UFRJ) - Os Precedentes na ‘Civil Law’: uma aproximação ao tema a partir da História do Processo.

 

Painel 9:  Execução. 19/10/2018 às 11:30h.

Professor José Augusto Garcia de Souza (UERJ)

Professor Bruno Freire e Silva (UERJ)

 

Painel 10: Solução Adequada dos Conflitos. 25/10/2018 às 9:00h.

Desembargador César Felipe Cury (TJRJ) – Mediação judicial.

Professor Flavio Galdino (UERJ) – Desjudicialização da solução dos conflitos.

 

Painel 11: Recursos. 25/10/2018 às 10:00h.

Professor Diogo Rezende de Almeida (FGV Rio) – O cabimento do agravo de instrumento no CPC/2015.

Professor Nelson Luiz Pinto (UERJ) – Recursos para os tribunais superiores.

 

Painel 12: ENCERRAMENTO. 25/10/2018 às 11:00h.

Desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (TRF2 e UERJ) – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.

Professor Paulo Henrique dos Santos Lucon (USP) – Relação entre demandas.