Políticas Editoriais

Foco e Escopo

A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL – REDP consiste em periódico quadrimestral voltado a divulgar artigos, dissertações, teses e pesquisas desenvolvidos por Professores e discentes do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, bem como por processualistas de Universidades brasileiras e estrangeiras.

Publicamos artigos inéditos, cabendo ao autor manter o seu ineditismo até 06 (seis) meses após a publicação.

A opção pelo meio eletrônico de publicação da REDP visa a permitir o franco acesso da comunidade jurídica ao seu conteúdo, além de conferir o dinamismo necessário à rápida divulgação de informações e notícias atuais.

Em 28 de fevereiro de 2007, a REDP obteve o seu cadastro junto ao IBICT – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, sendo-lhe atribuído o registro ISSN 1982-7636. Os artigos publicados na REDP possuem número de DOI ("Digital Object Identifier System").

Assim sendo, aliando a tradicional seriedade dos trabalhos desenvolvidos pelo Departamento de Direito Processual da UERJ aos amplos recursos disponíveis através do meio eletrônico, a REDP surge com a vocação de contribuir para o permanente desenvolvimento do Direito Processual, estando apta a acompanhar a sua rápida e constante evolução. Salienta-se que o periódico é gratuito e não cobra taxas e/ou quaisquer outro valor para submissão e/ou processamento e/ou publicação dos artigos.

 

Focus and Purpose

 

The Procedural Law Electronic Review consists of a four-monthly journal that aims to disseminate articles, dissertations, theses and researches developed by Professors and students of the Rio de Janeiro State University Master and Doctoral Program, as well as by Professors of others Brazilian’s and foreign Universities.

We publish original articles. It is the author`s responsibility to keep their originality up to 06 (six) months after publication.

The option of an electronic publication means free access of the legal community to its content, as well as giving the necessary dynamism to the rapid dissemination of current information and news.

On February 28th, 2007, REDP was registered by the IBICT (Brazilian Institute of Information in Science and Technology) under the ISSN 1982-7636. Articles published in REDP have a DOI code (Digital Object Identifier System) number.

Thus, combining the traditional seriousness of the works developed by the Department of Procedural Law of UERJ with the wide resources available through the electronic means, REDP arises with the vocation to contribute to the permanent development of Procedural Law, being able to follow its rapid and constant evolution. It should be noted that the journal is free and does not charge fees and / or any other value for submission and / or processing and / or publication of articles

 

 

Políticas de Seção

Artigos

Insira aqui a política desta seção

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares
 

Processo de Avaliação pelos Pares

Processo de Avaliação por Pares

 

A Revista Eletrônica de Direito Processual submete-se rigorosamente ao processo de “double blind peer review” exigido pela CAPES.

Primeiramente, os artigos são submetidos à revisão de submissão ("desk review") realizada pelo Conselho Editorial, com vistas a aferir o preenchimento das exigências formais e o alinhamento às Diretrizes Editoriais da revista.

A seguir, os trabalhos que atendam às exigências formais são submetidos, sem a identificação do autor, a dois membros do Corpo de Pareceristas Ad Hoc, igualmente desidentificados ("double blind").

Cada Parecerista pode, em seu Parecer, aprovar, reprovar ou solicitar modificações no artigo, que deverão ser rigorosamente atendidas pelo autor no prazo estipulado. A ausência de envio do artigo revisado no prazo prescrito acarreta a sua exclusão do processo de revisão por decurso do prazo.

O artigo revisado enviado tempestivamente é novamente submetido ao respectivo Parecerista, para que seja examinado o atendimento às suas solicitações.

Somente os artigos aprovados nas duas etapas são publicados na revista eletrônica.

O resultado final do processo de "double blind peer review" é divulgado, através de mensagem de email enviada ao autor, na primeira semana do mês de abril (para a edição de número 1), de agosto (para a edição de número 2) e de dezembro (para a edição de número 3).

Os artigos enviados à REDP até o dia primeiro de março de cada ano serão submetidos ao processo de "double blind peer review" do Número 1 do mesmo ano (a ser publicado em abril).

Os artigos submetidos a partir de 02 de março até o dia 10 de junho de cada ano serão submetidos ao processo de "double blind peer review" do Número 2 do mesmo ano (a ser publicado em agosto).

Os artigos enviados a partir de 11 de junho até 10 de outubro serão submetidos ao processo de "double blind peer review" do Número 3 mesmo ano.

Os artigos enviados após 11 de outubro serão submetidos ao processo de "double blind peer review" do Número 1 do ano subsequente.

O processo de revisão dos artigos demora, em média, quatro meses para ser concluído.

 

 

Responsabilidades dos editores

 

Atuar de forma equilibrada, objetiva e justa de acordo com os seus deveres, sem discriminação em razão do gênero, orientação sexual, crenças religiosas ou políticas, origem étnica ou geográfica dos autores.

Lidar com envios para suplementos patrocinados ou questões especiais da mesma forma que outros envios, para que os artigos sejam considerados e aceitos apenas no mérito acadêmico e sem influência comercial.

Adotar e seguir procedimentos razoáveis em caso de queixa de natureza ética ou de conflito, de acordo com as políticas e procedimentos da Revista, quando apropriado. Dar aos autores uma oportunidade razoável para responder a qualquer reclamação. Todas as queixas devem ser investigadas, não importa quando a publicação original foi aprovada. A documentação associada a tais reclamações deve ser mantida.

 

 

Responsabilidades dos revisores

 

Contribuir para o processo de tomada de decisão e auxiliar na melhoria da qualidade do documento publicado revisando o manuscrito de forma objetiva, em tempo hábil.

Manter a confidencialidade de qualquer informação fornecida pelo editor ou autor. Não reter ou copiar o manuscrito.

Alertar o editor sobre qualquer conteúdo publicado ou enviado substancialmente semelhante ao que está em análise.

Estar atento a eventuais conflitos de interesse (relações financeiras, institucionais, colaborativas ou outras relações entre o revisor e autor) e alertar o editor para estes, se necessário retirar seus serviços para esse manuscrito.

 

 

Responsabilidades dos autores

 

Manter registros precisos de dados associados ao manuscrito enviado, e fornecer ou fornecer acesso a esses dados, em pedido razoável. Quando apropriado e onde permitido pelo empregador, órgão de financiamento e outros que possam ter interesse, depositar dados em um repositório adequado ou local de armazenamento, para compartilhamento e uso posterior por outros.

Confirmar / afirmar que o manuscrito apresentado não está em consideração ou aceito para publicação em outro lugar. Onde partes do conteúdo se sobrepõem ao conteúdo publicado ou enviado, para reconhecer e citar essas fontes. Além disso, fornecer ao editor uma cópia de qualquer manuscrito enviado que possa conter conteúdo sobreposto ou relacionado.

Confirmar que todo o trabalho no manuscrito enviado é original e reconhecer e citar conteúdo reproduzido de outras fontes. Obter permissão para reproduzir qualquer conteúdo de outras fontes.

Os autores devem assegurar que todos os estudos que envolvam seres humanos ou animais estejam em conformidade com as leis e requisitos nacionais, locais e institucionais (por exemplo, Declaração da WMA de Helsinque, Política NIH sobre Uso de Animais de Laboratório, Diretiva da UE sobre Uso de Animais) e confirmar que a aprovação foi solicitada e obtidos onde apropriado. Os autores devem obter permissão expressa dos indivíduos e respeitar sua privacidade.

Declarar eventuais conflitos de interesse (por exemplo, onde o autor tem um interesse concorrente (real ou aparente) que pode ser considerado ou visto como exercendo uma influência indevida nas suas funções em qualquer fase durante o processo de publicação).

Notificar prontamente o editor de revista ou editor se um erro significativo em sua publicação for identificado. Cooperar com o editor e editor para publicar uma errata, adenda, retificação, ou para retrair o papel, quando isso for considerado necessário.

 

 

Responsabilidades da Revista

 

A Revista Eletrônica de Direito Processual deve assegurar que as boas práticas sejam mantidas nos padrões descritos acima.

Para os periódicos pertencentes a sindicatos, serão elaborados procedimentos éticos mais detalhados e levados à atenção dos editores de revistas e dos conselhos editoriais.

 

 

2. Procedimentos para lidar com comportamento não ético

 

Identificação do comportamento não ético

 

A conduta incorreta e o comportamento não ético podem ser identificados e levados à atenção do editor e do editor a qualquer momento, por qualquer pessoa.

A conduta incorreta e o comportamento não ético podem incluir, mas não precisam ser limitados, exemplos como descrito acima.

Quem informar o editor ou editor de tal conduta deve fornecer informações e provas suficientes para que uma investigação seja iniciada. Todas as alegações devem ser levadas a sério e tratadas da mesma maneira, até que uma decisão ou conclusão bem-sucedida seja alcançada.

 

 

Investigação

 

Uma decisão inicial deve ser tomada pelo editor, que deve consultar ou solicitar o conselho da editora, se for caso disso.

As evidências devem ser reunidas, evitando espalhar alegações além daqueles que precisam saber.

 

 

Violações menores

 

A má conduta de menor impacto pode ser tratada sem a necessidade de investigação mais ampla.

 

Violações graves

 

A má conduta de natureza grave pode exigir que a instituição de ensino a qual o acusado é vinculado seja notificada. O editor, em consulta com a Revista, conforme apropriado, deve tomar a decisão de envolver ou não a IES, quer examinando os próprios elementos de prova disponíveis ou consultando mais um número limitado de especialistas.

 

 

As sanções (em ordem crescente de gravidade, podem ser aplicados separadamente ou em conjunto):

 

Informar ou educar o autor ou o revisor onde parece haver um mal entendido ou uma aplicação incorreta de padrões aceitáveis.

Uma carta de natureza dura para o autor ou o revisor cobrando a má conduta e como um aviso para o comportamento futuro.

Publicação de um aviso formal detalhando a falta de conduta.

Publicação de uma editorial detalhando a falta de conduta.

Uma carta formal ao chefe do departamento do autor ou do revisor ou agência de financiamento.

Retirada formal ou retirada de uma publicação da revista, em conjunto com a informação do chefe do autor ou do departamento do revisor, os serviços de Resumo e Indexação e os leitores da publicação.

Imposição de um embargo formal sobre as contribuições de um indivíduo por um período definido.

Relatar o caso e o resultado para uma organização profissional ou autoridade superior para novas investigações e ações.

Para informações complementares, favor acessar: http://publicationethics.org/files/u2/New_Code.pdf

 

Em inglês:

 

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1. Ethical expectations

Editors' responsibilities

•          To act in a balanced, objective and fair way while carrying out their expected duties, without discrimination on grounds of gender, sexual orientation, religious or political beliefs, ethnic or geographical origin of the authors.

•          To handle submissions for sponsored supplements or special issues in the same way as other submissions, so that articles are considered and accepted solely on their academic merit and without commercial influence.

•          To adopt and follow reasonable procedures in the event of complaints of an ethical or conflict nature, in accordance with the policies and procedures of the Society where appropriate. To give authors a reasonable opportunity to respond to any complaints. All complaints should be investigated no matter when the original publication was approved. Documentation associated with any such complaints should be retained.

 

Reviewers' responsibilities

•          To contribute to the decision-making process, and to assist in improving the quality of the published paper by reviewing the manuscript objectively, in a timely manner.

•          To maintain the confidentiality of any information supplied by the editor or author. To not retain or copy the manuscript.

•          To alert the editor to any published or submitted content that is substantially similar to that under review.

•          To be aware of any potential conflicts of interest (financial, institutional, collaborative or other relationships between the reviewer and author) and to alert the editor to these, if necessary withdrawing their services for that manuscript.

 

Authors' responsibilities

•          To maintain accurate records of data associated with their submitted manuscript, and to supply or provide access to these data, on reasonable request. Where appropriate and where allowed by employer, funding body and others who might have an interest, to deposit data in a suitable repository or storage location, for sharing and further use by others.

•          To confirm/assert that the manuscript as submitted is not under consideration or accepted for publication elsewhere. Where portions of the content overlap with published or submitted content, to acknowledge and cite those sources. Additionally, to provide the editor with a copy of any submitted manuscript that might contain overlapping or closely related content.

•          To confirm that all the work in the submitted manuscript is original and to acknowledge and cite content reproduced from other sources. To obtain permission to reproduce any content from other sources.

•          Authors should ensure that any studies involving human or animal subjects conform to national, local and institutional laws and requirements (e.g. WMA Declaration of Helsinki, NIH Policy on Use of Laboratory Animals, EU Directive on Use of Animals) and confirm that approval has been sought and obtained where appropriate. Authors should obtain express permission from human subjects and respect their privacy.

•          To declare any potential conflicts of interest (e.g. where the author has a competing interest (real or apparent) that could be considered or viewed as exerting an undue influence on his or her duties at any stage during the publication process).

•          To notify promptly the journal editor or publisher if a significant error in their publication is identified. To cooperate with the editor and publisher to publish an erratum, addendum, corrigendum notice, or to retract the paper, where this is deemed necessary.

 

Publisher responsibilities

•          Revista Eletrônica de Direito Processual shall ensure that good practice is maintained to the standards outlined above.

•          For Syndicate-owned journals, more detailed ethical procedures will be set out and brought to the attention of journal editors and editorial boards.

•          For society-owned journals, societies will provide assurance that they subscribe to the principles outlined above, or to substantially similar principles, either adopting these formally or producing their own for the attention of their editors and editorial boards.

 

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2. Procedures for dealing with unethical behaviour

Identification of unethical behaviour

•          Misconduct and unethical behaviour may be identified and brought to the attention of the editor and publisher at any time, by anyone.

•          Misconduct and unethical behaviour may include, but need not be limited to, examples as outlined above.

•          Whoever informs the editor or publisher of such conduct should provide sufficient information and evidence in order for an investigation to be initiated. All allegations should be taken seriously and treated in the same way, until a successful decision or conclusion is reached.

 

Investigation

•          An initial decision should be taken by the editor, who should consult with or seek advice from the publisher, if appropriate.

•          Evidence should be gathered, while avoiding spreading any allegations beyond those who need to know.

 

Minor breaches

•          Minor misconduct might be dealt with without the need to consult more widely. In any event, the author should be given the opportunity to respond to any allegations.

 

Serious breaches

•          Serious misconduct might require that the employers of the accused be notified. The editor, in consultation with the publisher as appropriate, should make the decision whether or not to involve the employers, either by examining the available evidence themselves or by further consultation with a limited number of experts.

 

Outcomes (in increasing order of severity; may be applied separately or in conjunction)

•          Informing or educating the author or reviewer where there appears to be a misunderstanding or misapplication of acceptable standards.

•          A more strongly worded letter to the author or reviewer covering the misconduct and as a warning to future behaviour.

•          Publication of a formal notice detailing the misconduct.

•          Publication of an editorial detailing the misconduct.

•          A formal letter to the head of the author's or reviewer's department or funding agency.

•          Formal retraction or withdrawal of a publication from the journal, in conjunction with informing the head of the author or reviewer's department, Abstracting & Indexing services and the readership of the publication.

•          Imposition of a formal embargo on contributions from an individual for a defined period.

•          Reporting the case and outcome to a professional organisation or higher authority for further investigation and action.

For further informartion, please access: http://publicationethics.org/files/u2/New_Code.pdf

 

 

 

Periodicidade

A periodicidade da revista é quadrimestral.

The journal frequency is four-monthly.

 

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Todos os volumes da Revista encontram-se disponíveis para livre acesso e leitura no endereço eletrônico: www.redp.com.br.

Salienta-se que o periódico é gratuito e não cobra taxas e/ou quaisquer outro valor para submissão e/ou processamento e/ou publicação dos artigos.

Free Access Policy

This journal offers immediate free access to its content, following the principle that providing free scientific knowledge to the public increases the global democratization of knowledge.

All volumes of the Journal are available to free access and reading at the electronic address: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp

We emphasize that the journal is free and does not charge fees and/or any other value for submission and/or processing and/or publication of articles


 

Arquivamento

Esta revista utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração. Saiba mais...

REDP uses the system LOCKSS to spread the articles among the member libraries, so that they may preserve and restore the files.