Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 30 anos do relatório Brundtland: nosso futuro comum e o desenvolvimento sustentável como diretriz constitucional brasileira / 30 years of the Brundtland report: our common future and sustainable development as a brazilian constitutional directive Resumo   PDF
Carlos Eduardo Japiassú, Isabella Franco Guerra
 
v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law Resumo   PDF
Marcus Vinícius Xavier de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 1 A Agenda Marrom: O Planejamento Urbano Ambiental / Brown Agenda: The Environmental Urban Plan Resumo   PDF
Liliane Moraes Pestana
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 A aquisição de terras por estrangeiros e soberania: aportes para uma proteção normativa / The acquisition of lands by foreigners and sovereignty: contributions to normative protection Resumo   PDF
Leila Maria Da Juda Bijos, Cristiano de Castro Dayrell
 
v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social Resumo   PDF
Marconi do Ó Catão
 
v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 Acerca de la incompatibilidad entre el derecho humano al conocimiento y al progreso científico y el régimen mundial actual de la propriedad intelectual / On the incompatibility between the human right access to knowledge and scientific progress... Resumo   PDF
Jorge Rodríguez Guerra
 
v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 A cidade interrompida: uma análise crítica da intervenção estadual provocada pelo Tribunal de Contas / The interrupted city: a critical analysis of the state intervention caused by the Court of Accounts Resumo   PDF
Elisa Helena Lesqueves Galante, Adriano Sant´Ana Pedra
 
v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 A Cidade, o Dever Constitucional de Inclusão Social e a Acessibilidade / The City, the Constitutional Duty to Inclusion and Accessibility Resumo   PDF
Luiz Alberto David Araujo, Maurício Maia
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 Ações de reintegração de posse contra o movimento dos trabalhadores sem teto: dicotomia entre propriedade e direito à moradia / Actions of reintegration of possession against the movement of homeless workers: dichotomy between property and right... Resumo   PDF
Rafael de Acypreste, Alexandre Bernardino Costa
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 A concretização dos direitos humanos e a questão dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras / The concretization of human rights and the question of sub-standard agglomerates (slum) in brazilian cities Resumo   PDF
Elenise Felzke Schonardie
 
v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 A Constituição De 1988 e seus Corolários Legislativos em Matéria Urbanística: O Plano Diretor em épocas dos grandes eventos futebolíticos e esportivos / The Constitution - and their Corollaries Legislatures on Responsible Urban: the Director Plan in... Resumo   PDF
Luigi Bonizzato, Dimitrios Elias Zenelis, Julia Iunes, Luciana Silveira Ardente
 
v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, em Campinas / The construction of the right to the city between public... Resumo   PDF
Josué Mastrodi, Gabriela Martins Isaac
 
v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 A criação de Unidades de Conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais / The creation of conservation units in the recognition of the territories for traditional populations Resumo   PDF
Renata Vieira Meda
 
v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 A Disciplina Jurídica do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança e sua Exigibilidade em Face do Direito de Construir / A study legal of its a prior impact assessment neighborhood and your demand on the on the right to build Resumo   PDF
Fábio Severiano do Nascimento
 
v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 A discussão em torno da redução da maioridade penal: um debate entre políticas públicas, simbolismos e neurociência / The discussion around the reduction of criminal majority: a debate between public policy, symbolism and neuroscience Resumo   PDF
Carlos Eduardo Japiassú
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 A distribuição dos espaços públicos em Belo Horizonte: uma análise sob a ótica do direito à cidade e do planejamento urbano / The distribution of public spaces in Belo Horizonte: an analysis from the perspective of the right to the city and urban planning Resumo   PDF
Kelly Silva
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 Administração pública e gestão participativa de programas de políticas públicas - juridicidade e estratégias de gestão: uma experiência no programa EDPOPSUS / Public administration and participatory management of public policy programs. Juridicity... Resumo   PDF
Stênio de Freitas Barretto, Eugénio Antunes
 
v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro Resumo   PDF
Marconi do Ó Catão
 
v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code Resumo   PDF
Mauricio Mota, Marcos Alcino de Azevedo Torres
 
v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 A função social e solidária da empresa no âmbito das relações de trabalho / The social function of the company and social solidarity in the area of labor relations Resumo   PDF
Jordana Viana Payão, Mariana Ribeiro Santiago
 
v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 A função socioambiental da propriedade: a compensação ambiental como decorrência do Princípio do usuário pagador / The function of social environmental property: the environmental compensation as a result of Principle of paying user Resumo   PDF
Mauricio Mota
 
v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 A gestão biopolítica do território nas grandes cidades: inclusão/exclusão e abandono / The biopolitical management of the territory in the big cities: inclusion/exclusion and abandonment Resumo   PDF
Marcus Vinícius Xavier de Oliveira
 
v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 A Gestão Democrática Urbana na Sociedade do Conhecimento / The Urban Democratic Management in the Knowledge Society Resumo   PDF
Cláudia Alves de Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2007): Revista de Direito da Cidade - Vol. 2, Nº 1 A Gestão Hídrica e sua importância no planejamento das cidades / Hydric Kesources Management and its importance to cities' planning Resumo   PDF
Sidney Rosa da Silva Junior
 
v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 A gestão territorial das regiões metropolitanas no alcance do desenvolvimento urbano e na redução das disparidades regionais no Brasil / Territorial management of metropolitan regions in reach of urban development and reduction of regional disparities... Resumo   PDF
Luiz Felipe de Oliveira Silva
 
v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization Resumo   PDF
Bruno Borges Mamede
 
v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 A governação de territórios metropolitanos. Contexto institucional e de planeamento nas regiões de Madrid, Barcelona, Paris e Lisboa / The regional metropolitan governance. Institutional mark and planning in Madrid, Barcelona, Paris and Lisbon Resumo   PDF
José Miguel Fernández Güell, Rui Florentino
 
v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 Agricultura Familiar en colombia: análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare / Family agriculture in colombia: a case study of the trinidad county, casanare department Resumo   PDF
Angela Patricia Avella O, Miguel Darío Sosa R
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 A importância da participação popular e da atuação do Poder Judiciário no planejamento urbano / The importance of popular participation and the Judiciary Power in urban planning Resumo   PDF
Mauricio Jorge Pereira da Mota, Veronica Beck
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change Resumo   PDF
Jane Reis Gonçalves Pereira
 
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