Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 30 anos do relatório Brundtland: nosso futuro comum e o desenvolvimento sustentável como diretriz constitucional brasileira / 30 years of the Brundtland report: our common future and sustainable development as a brazilian constitutional directive Resumo   PDF
Carlos Eduardo Japiassú
 
v. 1, n. 1 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 1 A Agenda Marrom: O Planejamento Urbano Ambiental / Brown Agenda: The Environmental Urban Plan Resumo   PDF
Liliane Moraes Pestana
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 A aquisição de terras por estrangeiros e soberania: aportes para uma proteção normativa / The acquisition of lands by foreigners and sovereignty: contributions to normative protection Resumo   PDF
Leila Maria Da Juda Bijos, Cristiano de Castro Dayrell
 
v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social Resumo   PDF
Marconi do Ó Catão
 
v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 Acerca de la incompatibilidad entre el derecho humano al conocimiento y al progreso científico y el régimen mundial actual de la propriedad intelectual / On the incompatibility between the human right access to knowledge and scientific progress... Resumo   PDF
Jorge Rodríguez Guerra
 
v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 A cidade interrompida: uma análise crítica da intervenção estadual provocada pelo Tribunal de Contas / The interrupted city: a critical analysis of the state intervention caused by the Court of Accounts Resumo   PDF
Elisa Helena Lesqueves Galante, Adriano Sant´Ana Pedra
 
v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 A Cidade, o Dever Constitucional de Inclusão Social e a Acessibilidade / The City, the Constitutional Duty to Inclusion and Accessibility Resumo   PDF
Luiz Alberto David Araujo, Maurício Maia
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 Ações de reintegração de posse contra o movimento dos trabalhadores sem teto: dicotomia entre propriedade e direito à moradia / Actions of reintegration of possession against the movement of homeless workers: dichotomy between property and right... Resumo   PDF
Rafael de Acypreste, Alexandre Bernardino Costa
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 A concretização dos direitos humanos e a questão dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras / The concretization of human rights and the question of sub-standard agglomerates (slum) in brazilian cities Resumo   PDF
Elenise Felzke Schonardie
 
v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 A Constituição De 1988 e seus Corolários Legislativos em Matéria Urbanística: O Plano Diretor em épocas dos grandes eventos futebolíticos e esportivos / The Constitution - and their Corollaries Legislatures on Responsible Urban: the Director Plan in... Resumo   PDF
Luigi Bonizzato, Dimitrios Elias Zenelis, Julia Iunes, Luciana Silveira Ardente
 
v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, em Campinas / The construction of the right to the city between public... Resumo   PDF
Josué Mastrodi, Gabriela Martins Isaac
 
v. 6, n. 1 (2014): Revista de Direito da Cidade - Vol. 6, N°1 A criação de Unidades de Conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais / The creation of conservation units in the recognition of the territories for traditional populations Resumo   PDF
Renata Vieira Meda
 
v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 A Disciplina Jurídica do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança e sua Exigibilidade em Face do Direito de Construir / A study legal of its a prior impact assessment neighborhood and your demand on the on the right to build Resumo   PDF
Fábio Severiano do Nascimento
 
v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 A discussão em torno da redução da maioridade penal: um debate entre políticas públicas, simbolismos e neurociência / The discussion around the reduction of criminal majority: a debate between public policy, symbolism and neuroscience Resumo   PDF
Carlos Eduardo Japiassú
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 A distribuição dos espaços públicos em Belo Horizonte: uma análise sob a ótica do direito à cidade e do planejamento urbano / The distribution of public spaces in Belo Horizonte: an analysis from the perspective of the right to the city and urban planning Resumo   PDF
Kelly Silva
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 Administração pública e gestão participativa de programas de políticas públicas - juridicidade e estratégias de gestão: uma experiência no programa EDPOPSUS / Public administration and participatory management of public policy programs. Juridicity... Resumo   PDF
Stênio de Freitas Barretto, Eugénio Antunes
 
v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro Resumo   PDF
Marconi do Ó Catão
 
v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code Resumo   PDF
Mauricio Mota, Marcos Alcino de Azevedo Torres
 
v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 A função social e solidária da empresa no âmbito das relações de trabalho / The social function of the company and social solidarity in the area of labor relations Resumo   PDF
Jordana Viana Payão, Mariana Ribeiro Santiago
 
v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 A função socioambiental da propriedade: a compensação ambiental como decorrência do Princípio do usuário pagador / The function of social environmental property: the environmental compensation as a result of Principle of paying user Resumo   PDF
Mauricio Mota
 
v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 A gestão biopolítica do território nas grandes cidades: inclusão/exclusão e abandono / The biopolitical management of the territory in the big cities: inclusion/exclusion and abandonment Resumo   PDF
Marcus Vinícius Xavier de Oliveira
 
v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 A Gestão Democrática Urbana na Sociedade do Conhecimento / The Urban Democratic Management in the Knowledge Society Resumo   PDF
Cláudia Alves de Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2007): Revista de Direito da Cidade - Vol. 2, Nº 1 A Gestão Hídrica e sua importância no planejamento das cidades / Hydric Kesources Management and its importance to cities' planning Resumo   PDF
Sidney Rosa da Silva Junior
 
v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 A gestão territorial das regiões metropolitanas no alcance do desenvolvimento urbano e na redução das disparidades regionais no Brasil / Territorial management of metropolitan regions in reach of urban development and reduction of regional disparities... Resumo   PDF
Luiz Felipe de Oliveira Silva
 
v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization Resumo   PDF
Bruno Borges Mamede
 
v. 7, n. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2 A governação de territórios metropolitanos. Contexto institucional e de planeamento nas regiões de Madrid, Barcelona, Paris e Lisboa / The regional metropolitan governance. Institutional mark and planning in Madrid, Barcelona, Paris and Lisbon Resumo   PDF
José Miguel Fernández Güell, Rui Florentino
 
v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 Agricultura Familiar en colombia: análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare / Family agriculture in colombia: a case study of the trinidad county, casanare department Resumo   PDF
Angela Patricia Avella O, Miguel Darío Sosa R
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 A importância da participação popular e da atuação do Poder Judiciário no planejamento urbano / The importance of popular participation and the Judiciary Power in urban planning Resumo   PDF
Mauricio Jorge Pereira da Mota, Veronica Beck
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change Resumo   PDF
Jane Reis Gonçalves Pereira
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right... Resumo   PDF
José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Talden Queiroz Farias, Belinda Pereira da Cunha
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 A internalização dos direitos humanos e fundamentais à luz do conceito moderno de democracia: um diálogo entre Cuba, Portugal e Brasil / The internalization of human and fundamental rights in the light of the modern concept of democracy: a dialogue... Resumo   PDF
Pablo Jiménez Serrano, Regina Célia Martinez
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy... Resumo   PDF
Maraluce Maria Custódio, Edson Rodrigues de Oliveira
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo / The law and its exception: the case of the self-produced pericentral districts of Maputo Resumo   PDF
Silvia Jorge
 
v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 Algumas Contribuições Teóricas da Análise Econômica do Direito no Estudo da Tributação / Some Theoretical Contributions of Economic Analysis of Law in the Study of Taxation Resumo   PDF
Fábio Severiano do Nascimento
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies Resumo   PDF
Paulo Roberto Pereira de Souza, Jordana Viana Payão
 
v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 Análise crítica das mudanças promovidas pela Medida Provisória n. 759/2016 na regularização fundiária do Brasil / Critical analysis of changes promoted by Provisional Measure n. 759/2016 in the land regulation in Brazil Resumo   PDF
Fábio Scopel Vanin, Ricardo Hermany
 
v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 Análise crítica do acesso à informação pública nos municípios baianos com mais de 100 mil habitantes / Critical analysis of the access to public information of the cities from bahia with more than 100 hundred thousands inhabitants Resumo   PDF
André Portella, André Quadros Côrtes
 
v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 Análise de impactos viários no licenciamento ambiental / Analysis of traffic impacts in the environmental licensing Resumo   PDF
Leonardo Barifouse
 
v. 7, n. 3 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°3 Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion Resumo   PDF
Felipe de Sousa Gonçalves, Nina Simone Vilaverde Moura
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 Análise jurídica do loteamento de acesso controlado e do condomínio de lotes na lei federal Nº 13.465/2017 / Legal analysis of the controlled access allotments and the condominium of lots in the federal law No. 13.465/2017 Resumo   PDF
Vinícius Monte Custodio
 
v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 Análise jurídica e ambiental do uso de drones em área urbana no Brasil / Juridical and environmental analysis of the use of drone in urban area in Brazil Resumo   PDF
Anselmo José Spadotto
 
v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 Análises e discussões sobre o direito à moradia adequada no Brasil: em foco a cidade de Araguaína – TO / analysis and discussion on the right to adequate housing in Brazil: in focus Araguaina city - TO Resumo   PDF
João Manoel Vasconcelos Filho
 
v. 2, n. 1 (2007): Revista de Direito da Cidade - Vol. 2, Nº 1 Análises sobre o usucapião especial urbano / Analysis about the urban special adverse possession Resumo   PDF
Pedro Campany Ferraz
 
v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil Resumo   PDF
Alex Manetta
 
v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 A nova " civitate dei" - o bem de família no direito português e brasileiro e a dimensão familiar da dignidade humana / The new "civitate dei" - the family and the right and brazilian portuguese and family dimension of human dignity Resumo   PDF
Mónica Romano e Martinez Leite de Campos, Rui de Morais Damas
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights Resumo   PDF
Sidney Guerra
 
v. 7, n. 1 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°1 Aplicação do estatuto da cidade em Salvador: o discurso e a prática / The application of the city statute in Salvador: the speech and the practice Resumo   PDF
Célia Regina Sganzerla Santana, Edivaldo Machado Boaventura
 
v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros: desafios e possibilidades / The national solid waste policy and the brazilian municipalities: challenges and possibilities Resumo   PDF
Janaína Rigo Santin, Maristela Pedrini, Rafaela Comiran
 
v. 7, n. 4 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°4 A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012 / Visual pollution and its control in Caxias do Sul county from the municipal law nº. 412/2012 Resumo   PDF
Barbara Bedin, Magaly Ferrari, Rodrigo Gajardo
 
v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 Apontamentos acerca das obrigações propter rem / Notes on propter rem obligation Resumo   PDF
Milena Donato Oliva
 
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