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v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 Considerações sobre alguns modelos propostos ao planejamento da cidade enquanto subjetividade da cidade ideal / Considerations about the proposed city planning while subjectivity of the ideal city models Resumo PDF
Antonio D’Elia Junior
 
v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 Plano Diretor e Gestão Democrática: instrumentos jurídicos potencializadores do Direito à Cidade / Plan and Democratic Management: augmenting legal instruments of the Right to the City Resumo PDF
Jane Ferreira Porto
 
v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city Resumo PDF
Cláudio Ari Mello
 
v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO Resumo PDF
Xênia de Castro Barbosa, João Baraldi Neto, José Italo Oliveira dos Santos
 
v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from... Resumo PDF
Luana Carola Santos, Claudia Mayorga
 
v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 Plano diretor e patrimônio histórico: análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da cidade / Master plan and heritage: analysis from the 1988 Federal Constitution and the city... Resumo PDF
Janaína Rigo Santin, Mariana Mattei Santos
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Belém/PA / Sanitation and right to the city: weights on water supply and sanitary filling in the city of Belém/PA Resumo PDF
Domingos do Nascimento Nonato, Daniella Maria dos Santos Dias, Raimundo Wilson Gama Raiol
 
v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 Moradia não é Mercadoria / Housing is not Merchandise Resumo PDF
Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III Resumo PDF
Betânia de Moraes Alfonsin, Alexandre Saltz, Daniel Fernandez, Gerson Tadeu Astolfi Vivan Filho, Guilherme Faccenda, Renata Muller
 
v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 O que é o objeto “moradia” do Programa Minha Casa, Minha Vida? / What is the "housing" object of the Minha Casa, Minha Vida Program? Resumo PDF
Suzana Maria Loureiro Silveira Zaccara, Josué Mastrodi
 
v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 As Favelas e o Direito à Cidade: Histórico de Negação e Perspectivas para Implementação Futura / The Slums and the Right to the City: Historical to denial and Prospects for Implementation Future Resumo PDF
Tarcyla Fidalgo Ribeiro
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 Parcelamento, edificação e utilização compulsórios (PEUC): avaliação e resultados da aplicação em Palmas-TO / Mandatory path to plan, build and use (PEUC): assessment and results of application in Palmas-TO Resumo PDF
João Aparecido BAzolli
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility Resumo PDF
Lucas do Monte Silva, Patrícia Borba Vilar Guimarães
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 Direito à cidade: um grito e uma demanda para as políticas micro e macroterritorial / Right to the city: a cry and a demand for micro and macro territorial policies Resumo PDF
Luis Fernando Silva Andrade, André Luiz Paiva, Flávia Luciana Naves Mafra, Maria de Lourdes Souza Oliveira, André Spuri Garcia
 
v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 O Planejamento Urbano como Instrumento Garantidor do Direito à Cidade / The Urban Planning as Guarantor Instrument right to the City Resumo PDF
Tarcyla Fidalgo Ribeiro
 
v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 Análise jurídica e ambiental do uso de drones em área urbana no Brasil / Juridical and environmental analysis of the use of drone in urban area in Brazil Resumo PDF
Anselmo José Spadotto
 
v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 Princípios Norteadores da Cidade Educadora / Guiding Principles of Educating City Resumo PDF
Vânia Siciliano Aieta, Aparecida Luzia Alzira Zuin
 
v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 Sísifo e sua pedra - reflexões sobre o “direito à cidade” no Brasil em tempos de financeirização / Sisyphus and it stone - reflections on the "right to city" in Brazil in times of financialization Resumo PDF
Tatiana Dahmer Pereira
 
v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 Estudo de Impacto de Vizinhança: Um Aspecto da Função Social da Propriedade Urbana / Neighborhood Impact Study:Aspect of Urban Social Function of Property Resumo PDF
Cláudia Alves De Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 Função Ambiental da Cidade, Plano Diretor e Validade das Normas Urbanísticas / Environmental Function City, Master Plan and Validity of Standards Urbanistic Resumo PDF
Luigi Bonizzato
 
v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 Direito de Superfície: uma análise comparada no Estatuto da Cidade e no Novo Código Civil / Surface Rights: a comparative analysis of the law of the City and the New Civil Code Resumo PDF
Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira
 
v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 Direito à cidade e espaços territoriais: contradições do poder público nos reassentamentos / Right to the city and territorial space: government of contradictions in resettlement Resumo PDF
Gleny Terezinha Duro Guimarães, Betina Ahlert
 
v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 Morada do Poder: A Experiência Republicana das Capitais Planejadas / Address of Power: The Experience of the Republican Planned Capital Resumo PDF
Antonio D’Elia Junior
 
v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN Resumo PDF
Henrique Eufrásio de Santana Júnior, Magdi Ahmed Ibrahim Alloufa
 
v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 Da Cidade como Núcleo Político das Civilizações da Antiguidade: Egito e Mesopotâmia / The City as Political Core of Civilizations of Antiquity: Egypt and Mesopotamia Resumo PDF
Paulo Roberto Soares Mendonça
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 Os (des)caminhos da gestão democrática da cidade nas operações urbanas consorciadas: o caso belorizontino /The (dis) ways of the democratic management of the city in the intercropped urban operations: the case of belo horizonte city Resumo PDF
Reginaldo Magalhães de Almeida
 
v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives Resumo PDF
Virgínia Totti Guimarães
 
v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 Sobre a promoção do direito à moradia: um estudo à luz da política urbana do município de Campinas / On the promotion of the right to housing: a study based upon urban policies Resumo PDF
Josué Mastrodi, Suzana Maria Loureiro Silveira Zaccara
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 O fenômeno da “alphavillezação da cidade”: A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere Resumo PDF PDF
Josué Mastrodi, Marcela Falsoni Sala
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 A concretização dos direitos humanos e a questão dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras / The concretization of human rights and the question of sub-standard agglomerates (slum) in brazilian cities Resumo PDF
Elenise Felzke Schonardie
 
v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 Revisão bibliográfica comentada dos fundamentos da Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC / Revisão bibliográfica comentada dos fundamentos da Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC Resumo PDF
Vera F. Rezende, Fernanda Furtado, M. Teresa C. Oliveira, Pedro Jorgensen, Isabela Bacellar
 
v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 Direito de Preempção Urbanístico / Right of Preemption Urban Resumo PDF
Liliane Moraes Pestana
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento: função social e tutela da confiança / Legal aspects of sharing economy: social function of property and the protection of trust Resumo PDF
Carlos Affonso Pereira de Souza, Ronaldo Lemos
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 A promessa de um novo horizonte: como o processo de urbanização promoveu o direito à cidade e diminuiu a segregação socioespacial numa favela em Jundiaí / The promise of a new horizon: how the process of urbanization promoted the right to the city and ... Resumo PDF
Jéssica Tamires Vianna, Josué Mastrodi
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna/Suécia / Reflections about sustainable urban planning and the right to the city in Bento Rodrigues/Brazil and Kiruna/Sweden Resumo PDF
Paulo Sérgio Mendes César, Gustavo Henrique Moreira Dias Almeida
 
v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, em Campinas / The construction of the right to the city between public... Resumo PDF
Josué Mastrodi, Gabriela Martins Isaac
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 O grafite e a preservação de sua integridade: a pele da cidade e o “droit au respect” no direito brasileiro e comparado / Graffiti and the preservation of its integrity: the skin of the city and the "droit au respect" in brazilian and comparative law Resumo PDF
Marcílio Toscano Franca Filho
 
v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 Do zigue-zague à subcidadania: trajetórias de (des) territorialização e violação de direitos humanos dos jovens que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre / From ziguezague to subcitizenship: trajectories of (dis)... Resumo PDF
Ana Paula Motta Costa, Victória Hoff da Cunha
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 A usucapião especial urbana como instrumento de regularização fundiária plena: desafios para um giro hermenêutico rumo à nova ordem jurídico-urbanística / Special urban usucapion as an instrument of full land regularization: challenges for a hermeneutica Resumo PDF
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Luana Xavier Pinto Coelho, Bruno César Deschamps Meirinho
 
v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 As cidades e a participação democrática: possíveis inovações na política urbana brasileira no pós-1988 / Cities and democratic participation: possible innovations in brazilian urban politics post-1988 Resumo PDF
Danielle Anne Pamplona, Moacir Ribeiro de Carvalho Junior
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 A produção do espaço jurídico-político da cidade: uma abordagem a partir da teoria de Henri Lefebvre / The production of the city's legal-political space: an approach from Henri Lefebvre's theory Resumo PDF
Idir Canzi, Marcelo Markus Teixeira
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 O direito à cidade e a participação popular no planejamento urbano municipal / The right to the city and popular participation in district urban planning Resumo PDF
Émilien Vilas Boas Reis, Stephanie Rodrigues Venâncio
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 Escritas marginais nas ruas: expressões do direito visual à cidade / Marginal written in streets: expressions of visual right to the city Resumo PDF
Claudio Oliveira Carvalho, Carla Neves Mariani
 
v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law Resumo PDF
Eloi Rodrigues Barreto Pethechust, Ligia Maria Silva Melo de Casimiro
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 Perspectivas feministas e movimentos sociais: uma abordagem fundamental para o planejamento urbano / Feminist perspectives and social movements: a fundamental approach to urban planning Resumo PDF
Heloisa Melino, Vanessa Oliveira Batista Berner
 
v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 O futuro da mobilidade urbana e o caso uber / The future of urban mobility and the uber case Resumo PDF
Cláudio Ari Mello
 
v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá – PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá – PA Resumo PDF
Chaira Lacerda Nepomuceno, Daniella Maria dos Santos Dias
 
v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 As legislações de exceção e as olimpíadas do Rio de Janeiro / The exception of laws and Rio de Janeiro olympic games Resumo PDF
Claudio Oliveira Carvalho, Raoni Andrade Rodrigues
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 Cidade inteligentes e o pacto dos prefeitos: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana" / Intelligent cities: a proposal for inclusion of citizens toward the “human city” idea Resumo PDF
Vania Siciliano Aieta
 
v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 ‘Isto é um lugar de respeito!’: a construção heteronormativa da cidade-armário através da invisibilidade e violência no cotidiano urbano / ‘This is a respectful place!’: the heteronormative construction of the closet-city throughout the invisibility... Resumo PDF
Claudio Oliveira Carvalho, Gilson Santiago Macedo Júnior
 
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