Sustentabilidade do espaço urbano: novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais / Sustainability of urban space: new urban-environmental public technologies and policies

Autores

  • Daniela Gomes Faculdade Meridional - IMED
  • Neuro José Zambam Faculdade Meridional - IMED

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2018.29866

Resumo

DOI: 10.12957/rdc.2018.29866

A insustentabilidade da gestão do espaço urbano demanda abordagem não restrita ao plano teórico, mas amparada pela percepção do cotidiano, como tratado pela ciência jurídica. O objetivo deste artigo é apresentar as soluções existentes no arcabouço jurídico para os problemas urbanos, sabendo que a construção de cidades sustentáveis preocupa, especificamente, cientistas sociais e gestores públicos. A fim de transcender o conceito de “cidades sustentáveis” e “sustentabilidade urbana” o problema que orienta esta exposição é: Quais instrumentos urbanístico-ambientais, previstos na legislação brasileira, são juridicamente viáveis para a estruturação de cidades sustentáveis? O método de análise é o dedutivo, elegendo-se como premissa a legislação existente sobre cidades sustentáveis e, especificamente, os dispositivos constitucionais da Política Urbana, regulamentados pela Lei n. 10.257 de 2001. A fundamentação desta investigação é baseada na Teoria da Justiça de Amartya Sen e a ‘Encíclica Laudato Si’.

Palavras-chave: Cidades Sustentáveis; Estatuto da Cidade; Política Urbana; Sustentabilidade Urbana

Abstract

The unsustainability of the management of urban space demands an approach not restricted to the theoretical plane, but supported by the perception of daily life, as treated by legal science. The objective of this article is to present the solutions existing in the legal framework for urban problems, knowing that the construction of sustainable cities specifically concerns social scientists and public managers. In order to transcend the concept of "sustainable cities" and "urban sustainability", the problem that guides this exhibition is: Which urban-environmental instruments, provided for in Brazilian legislation, are legally viable for the structuring of sustainable cities? The method of analysis is the deductive one, being chosen as premise the existing legislation on sustainable cities and, specifically, the constitutional provisions of the Urban Policy, regulated by Law n. 10,257 of 2001. The basis of this investigation is based on the Theory of Justice of Amartya Sen and the 'Encyclical Laudato Si'.

Keywords: Sustainable Cities; Statute of the City; Urban Politics; Urban sustainability

Biografia do Autor

Daniela Gomes, Faculdade Meridional - IMED

Doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo - UPF. Docente da Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED. Advogada.

Neuro José Zambam, Faculdade Meridional - IMED

Pós-doutor em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional – IMED - Mestrado. Professor do Curso de Direito (graduação e especialização) da Faculdade Meridional - IMED de Passo Fundo/RS. Membro do Grupo e Trabalho, Ética e cidadania da ANPOF (Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Filosofia). Pesquisador da Faculdade Meridional. Coordenador do Grupo de Pesquisa: Multiculturalismo, minorias, espaço público e sustentabilidade. Líder do Grupo de Pesquisa, Multiculturalismo e pluralismo jurídico. Coordenador do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen: interfaces com direito, políticas de desenvolvimento e democracia.

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Publicado

2018-01-11

Como Citar

Gomes, D., & Zambam, N. J. (2018). Sustentabilidade do espaço urbano: novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais / Sustainability of urban space: new urban-environmental public technologies and policies. Revista De Direito Da Cidade, 10(1), 310–334. https://doi.org/10.12957/rdc.2018.29866

Edição

v. 10 n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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