Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna/Suécia / Reflections about sustainable urban planning and the right to the city in Bento Rodrigues/Brazil and Kiruna/Sweden

Autores

  • Paulo Sérgio Mendes César Universidade Federal de Minas Gerais
  • Gustavo Henrique Moreira Dias Almeida Fundação João Pinheiro e graduado em Gestão Pública pela UFMG.

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2017.27957

Palavras-chave:

planejamento urbano sustentável, direito à cidade, Bento Rodrigues, Kiruna, dignidade da pessoa humana.

Resumo

DOI: 10.12957/rdc.2017.27957

O artigo apresenta os princípios e os valores preconizados pelo planejamento urbano sustentável e pelo direito à cidade, demonstrando como tais axiomas operam pela construção e manutenção da dignidade da pessoa humana. Para tanto, tem-se o estudo de caso que pretende apontar e refletir sobre como a observância de tais princípios e valores se mostram efetivos nos impactos da atividade mineradora para a comunidade de Bento Rodrigues em Mariana e para a cidade Kiruna na Suécia. O município de Mariana, em Minas Gerais, ganhou destaque internacional recentemente devido ao grande desastre socioambiental decorrente do rompimento da Barragem de Rejeitos de minério de ferro em novembro de 2015. Já Kiruna, cidade situada ao norte da Suécia, será totalmente deslocada para um novo local, a pouco mais de três quilômetros de distância. Pretende-se então demonstrar, a partir da análise documental e revisão da literatura, como se constituiu o planejamento urbano para o caso de Mariana e de Kiruna, avaliando em que medida o direito à cidade foi considerado; avaliar em que medida o desenvolvimento econômico se sobressai à defesa da dignidade humana em cada caso; além de comparar a atuação e o papel estatal frente aos empreendimentos analisados.

Palavras-Chave: planejamento urbano sustentável; direito à cidade; Bento Rodrigues; Kiruna; dignidade da pessoa humana.

Abstract

The article presents the principles and values advocated by the sustainable urban planning and the right to the city, demonstrating how such axioms operate the construction and maintenance of human dignity. Therefore, there is the case study that you want to point and reflect on how compliance with these principles and values are shown in the actual impacts of mining activity for Bento Rodrigues community in Mariana and the city Kiruna in Sweden. The municipality of Mariana, in Minas Gerais, gained international prominence recently because of the great environmental disaster resulting from the disruption of dam iron ore tailings in November 2015. Since Kiruna, a city north of Sweden, will be fully moved to a new location, a little more than three kilometers away. The aim then demonstrate from the documentary analysis and review of the literature how to set up urban planning in case of Mariana and Kiruna, assessing to what extent the right to the city was considered; assess to what extent the economic development stands in defense of human dignity in each case; and to compare the performance and state front paper analyzed the developments.

Keywords: sustainable urban planning; right to the City; Bento Rodrigues; Kiruna; dignity of human person.

Biografia do Autor

Paulo Sérgio Mendes César, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutorando em Ciência Política pela UFMG, Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro, especializado em Direito Público, graduado em Direito pela UFMG e graduado em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro.

Advogado, professor universitário e servidor público da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Gustavo Henrique Moreira Dias Almeida, Fundação João Pinheiro e graduado em Gestão Pública pela UFMG.

Mestre em Administração Pública Fundação João Pinheiro e graduado em Gestão Pública pela UFMG.

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Publicado

2017-07-18

Como Citar

César, P. S. M., & Almeida, G. H. M. D. (2017). Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna/Suécia / Reflections about sustainable urban planning and the right to the city in Bento Rodrigues/Brazil and Kiruna/Sweden. Revista De Direito Da Cidade, 9(3), 893–911. https://doi.org/10.12957/rdc.2017.27957

Edição

v. 9 n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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