A gestão biopolítica do território nas grandes cidades: inclusão/exclusão e abandono / The biopolitical management of the territory in the big cities: inclusion/exclusion and abandonment

Autores

  • Marcus Vinícius Xavier de Oliveira Universidade Federal de Rondônia Grupo de Pesquisa em Teoria Política Contemporânea

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2017.26882

Resumo

Trabalho enviado em 09 de janeiro de 2017.Aceito em 06 de abril de 2017.

DOI: 10.12957/rdc.2017.26882

Resumo

Este ensaio tem por escopo tentar comprovar que o alegado défice do princípio da territorialidade, geralmente utilizado como um cânon argumentativo pela teoria da globalização, não passa de um trompe-l’oiel ,e que a operatividade e eficácia desse princípio, por ter sido capitado pelo mercado e pelo sistema econômico global, continua a operar amplas formas de exclusão e abandono contra as camadas mais frágeis da população, em especial nas metrópoles. Para tanto, no primeiro tópico buscou-se comprovar a vigência de referido princípio nas atuais sociedades nacionais, bem como o fato de que, tendo este princípio sido captado pelo sistema hegemônico do capitalismo transnacional, faz do sistema penal o principal elemento de controle da exclusão da população. No segundo tópico é apresentado e discutido o referencial teórico que deu suporte ao ensaio, a saber, a biopolítica, cuja principal compreensão está contida na famosa díade foucaultiana “fazer viver ou deixar morrer”. No terceiro tópico faz-se uma interpretação desses processos de inclusão minoritária e exclusão/abandono de maioria da população a partir de seus efeitos concretos, em especial, o estranhamento nas grandes cidades, os espaços privatizados de segurança e bem-estar, e de outro lado, nos espaços de exclusão e abandono em que, não os direitos e garantias fundamentais, mas o sistema penal através de suas agências que atuam violentamente. O método de procedimento adotado foi o de pesquisa bibliográfica, tendo como método científico o crítico.

Palavras chave: Gestão Biopolítica. Metrópole. Sistema Penal-Violência Institucional. Inclusão/Exclusão. Abandono

Abstract

This essay attempts to prove that the alleged shortcoming of the principle of territoriality, generally used as an argumentative canon by the theory of globalization, is nothing more than a trompe l'oeil, and that the operability and efficacy of this principle, by the market and by the global economic system, continues to operate ample forms of exclusion and abandonment against the more fragile sections of the population, especially in the metropolises. For this purpose, the first topic sought to prove the validity of said principle in the current national societies, as well as the fact that, having this principle been captured by the hegemonic system of transnational capitalism, makes the criminal system the main element of control of exclusion of the population. The second topic is presented and discussed on the theoretical framework that supported the essay, the biopolitics, whose main understanding is contained in the famous Foucauldian dyad “right to live or let to die”. The third topic is an interpretation of these processes of minority inclusion and exclusion / abandonment of the majority of the population based on their concrete effects, in particular, estrangement in large cities, privatized spaces for security and well-being, and on the other hand , in the areas of exclusion and abandonment in which, not the fundamental rights and guarantees, but the criminal system through its agencies acting violently. The method of procedure adopted was that of bibliographical research, having as critical scientific method.

Keywords: Biopolitical Management. Metropolis. Criminal System-Institutional Violence. Inclusion/Exclusion. Abandonment

Biografia do Autor

Marcus Vinícius Xavier de Oliveira, Universidade Federal de Rondônia Grupo de Pesquisa em Teoria Política Contemporânea

Professor Adjunto da Universidade Federal de Rondônia

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia

Mestre em Direito Internacional - Universidade Federal de Santa Catarina

Doutor em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Membro do Grupo de Pesquisa em Teoria Política Contemporânea

Advogado

Tradutor

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Publicado

2017-04-26

Como Citar

de Oliveira, M. V. X. (2017). A gestão biopolítica do território nas grandes cidades: inclusão/exclusão e abandono / The biopolitical management of the territory in the big cities: inclusion/exclusion and abandonment. Revista De Direito Da Cidade, 9(2), 772–787. https://doi.org/10.12957/rdc.2017.26882