Plano diretor e patrimônio histórico: análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da cidade / Master plan and heritage: analysis from the 1988 Federal Constitution and the city...

Autores

  • Janaína Rigo Santin Universidade de Passo Fundo, Universidade de Caxias do Sul
  • Mariana Mattei Santos IMED e UPF

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2016.20295

Palavras-chave:

Cidade, Plano diretor, Patrimônio histórico, Participação popular, Urbanismo.

Resumo

Trabalho enviado em 07 de janeiro de 2016. Aceito em 27 de março de 2016.

DOI: 10.12957/rdc.2016.20295

Resumo

O presente trabalho propõe uma reflexão acerca das questões ligadas à evolução e à consolidação das cidades no que tange ao desenvolvimento da consciência de preservação do patrimônio histórico. Procurar-se-á compreender, pelo método dialético, quais as são as competências responsáveis pela imposição dessas tendências e a justificativa da sua importância ante a sociedade contemporânea, bem como enfocar o valor da participação popular na elaboração de preceitos que beneficiem diretamente a comunidade e que incidirão nas gerações futuras, por meio do cultivo das heranças edificadas na cidade pelas gerações passadas. Percebe-se que com a legislação urbanística atual foram dados os primeiros passos para a descoberta da consciência patrimonial, da gestão democrática municipal e da elaboração participativa das leis e políticas urbanas relativas ao meio ambiente urbano. Resta consolidá-los para as presentes e futuras gerações

Palavras-chave: Cidade. Plano diretor. Patrimônio histórico. Participação popular. Urbanismo

Abstract

The purpose of this study is to make an exhibition of conceptualizations about the issues related to evolution and consolidation of cities and the development of awareness of preservation of the public through the temporal dialectic. In parallel, it will seek to understand what skills are responsible for enforcement of these trends and the justification of its importance in the face of contemporary society. The value of public participation in drafting ordinances that directly benefit the community and that will influence future generations, through the cultivation of inheritances entered the city by past generations. With the current planning legislation were the first steps to ascertain the equity consciousness, the municipal democratic management and participatory development of urban laws and policies relating to the urban environment. It remains to consolidate them for present and future generations.

Keywords: City. Master plan. Heritage. Popular participation. Urbanism.

Biografia do Autor

Janaína Rigo Santin, Universidade de Passo Fundo, Universidade de Caxias do Sul

Possui Pós Doutorado em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa, Portugal, com bolsa CAPES, pelo período de 8 meses (2011). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Advogada e Professora Titular I da Universidade de Passo Fundo, nas disciplinas de direito municipal, direito urbanístico e direito das obrigações. Professora da Universidade de Caxias do Sul, das disciplinas de direito administrativo e direito constitucional. Faz parte do corpo docente permanente do Mestrado em Direito e do Mestrado e Doutorado em História da Universidade de Passo Fundo. É professora da Graduação e Pós-Graduação lato sensu da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. É professora convidada do Mestrado em Ciências Jurídicas-Econômicas e Desenvolvimento e do Mestrado em Governação e Gestão Pública da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Municipal, atuando principalmente nos seguintes temas: municipalismo, estatuto da cidade, poder local, gestão democrática municipal, função social da propriedade urbana e dignidade da pessoa humana.

Mariana Mattei Santos, IMED e UPF

Mestre em História da Universidade de Passo Fundo-RS, com bolsa Fapergs. Professora da Escola de Arquitetura e Urbanismo do Instituto Meridional – IMED. Arquiteta e Urbanista. Email: mariana.arq@live.com. Fone: 54 9922446654 99224466.

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Publicado

2016-04-29

Como Citar

Santin, J. R., & Santos, M. M. (2016). Plano diretor e patrimônio histórico: análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da cidade / Master plan and heritage: analysis from the 1988 Federal Constitution and the city. Revista De Direito Da Cidade, 8(2), 568–586. https://doi.org/10.12957/rdc.2016.20295

Edição

Seção

Artigos/Articles/Artículos