Sobre a Revista

Foco e Escopo

A Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia (ISSN 2317-5583) é uma publicação científica anual, vinculada ao Centro de Estudos Avançados e Pesquisas em Direito do Petróleo (CEDPETRO) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Seu objetivo é a difusão de pesquisas, estudos e experiências na indústria de Petróleo e Gás, abrindo espaço também para abordagens mais amplas no campo do Direito da Energia.

Igualmente vinculada à linha de pesquisa em Direito Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia também publica trabalhos sobre aspectos de Direito Internacional, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Comparado, relacionados à indústria de petróleo, gás e energia.

Processo de Avaliação pelos Pares

Todos os trabalhos submetidos à Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia passam por uma avaliação prévia da Editora-Chefe ou dos Editores Associados, para verificação de sua adequação à linha editorial do periódico.

Em seguida, os trabalhos são submetidos à análise crítica de, pelo menos, dois avaliadores, pelo sistema de avaliação cega por pares (double blind peer review), no qual não há qualquer identificação dos autores. Os avaliadores analisam todos os aspectos de forma e de conteúdo dos trabalhos, podendo sugerir modificações. Os autores terão ciência do conteúdo dos pareceres, para que possam - quando necessário - incorporar as modificações sugeridas pelos avaliadores.

Em casos específicos, poderão ser convidados avaliadores ad hoc para julgar o mérito de alguns trabalhos. Excepcionalmente, autores com destacada experiência poderão ser convidados - a critério da Editora-Chefe - para publicar na Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia.

Os artigos deverão ser examinados pelos consultores levando-se em consideração os seguintes critérios: (a) relevância científica; (b) originalidade do trabalho na doutrina brasileira e internacional; (c) fundamentação teórica e prática; (d) ênfase no caráter crítico e na missão editorial do periódico; e (e) precisão técnico-científica do conteúdo apresentado.

Periodicidade

A Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia é uma publicação anual. A submissão de contribuições é realizada em fluxo contínuo. Excepcionalmente poderão ser publicados editais de chamada de artigos para números temáticos.

Política de Acesso Livre

A Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Identidade visual

A Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia agradece a Leonardo Oliveira da Silva pelo desenvolvimento da identidade visual da versão eletrônica da publicação, bem como pela modernizaçao da logo do Centro de Estudos Avançados e Pesquisas em Direito do Petróleo.

Fontes de Apoio

A Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia agradece as instituições que auxiliam na manutenção da publicação:

Histórico do periódico

Lançada em 2006, os dois primeiros números da RBDP incluíram cerca de 20 artigos redigidos por autores nacionais e internacionais, especializados na indústria do petróleo e gás. Após um breve hiato, a RBDP retornou em 2012 com o seu terceiro volume, no modelo impresso, incluindo trabalhos de alunos da graduação da Faculdade de Direito da UERJ, bem como artigos de profissionais estrangeiros da área, abordando diversos aspectos da indústria (principalmente no que diz respeito ao Direito Internacional dos Investimentos e outros temas conhecidos da indústria, agora sob uma nova abordagem, tais como a unitização e a regulação no novo contexto do pré-sal).

Após a sua terceira edição publicada, a RBDP, ainda no primeiro semestre de 2013, estará disponível no formato digital, compondo o rol de publicações online da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, promovendo então o acesso internacional a informações acerca da indústria e permitindo que seja adotado o sistema de revisão oculta, o que nos incentiva a atender aos mais exigentes critérios do webqualis da CAPES. Importante afirmar que a RBDP assumirá versões de trabalhos em português, espanhol e inglês, permitindo o acesso internacional de informações sobre as novas tendências da indústria.

Esta publicação atesta a massa crítica criada ao longo dos últimos dez anos no curso de Direito da UERJ, período em que diferentes gerações de alunos da graduação e também da pós-graduação vêm desenvolvendo estudos, participando de seminários e simpósios, e contribuindo de forma consistente para um repositório de conhecimentos e informações sobre as disciplinas jurídicas que se debruçaram sobre as novas questões surgidas no âmbito da indústria internacional e nacional do petróleo e gás.  Os esforços desenvolvidos na Faculdade de Direito permitiram  construir uma sólida ponte entre a academia e o instigante mercado de trabalho na indústria do petróleo, gás e energia no Brasil.

A Revista nasceu dos anseios dos primeiros partícipes no âmbito do Programa de Recursos Humanos nº 33 (PRH-ANP/MCT nº 33), e solidificou-se e perenizou-se como iniciativa da Faculdade de Direito no âmbito da proposta do Centro de Estudos Avançados e Pesquisa em Direito do Petróleo (CEDPETRO).

O PRH-33 permitiu não somente o financiamento dos dois primeiros números da revista, como tem fornecido constante renovação acadêmica, através dos alunos e professores engajados nas atividades do programa.

Mais tarde, o CEDPETRO também foi contemplado com o apoio estrutural e financeiro do PFRH/PETROBRAS (Programa de Formação de Recursos Humanos), ampliando o número de alunos bolsistas do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ e garantindo laços mais fortes com os projetos de pesquisa e extensão na Faculdade de Direito.

Como em outras ocasiões, sempre aludimos à materialização de um sonho, que hoje já pode ser atestado pela quantidade de alunos oriundos do Programa de Direito do Petróleo da UERJ que estão em diversos países – como Noruega, França, Estados Unidos e outros – seja empregados ou em ulteriores fases de seus estudos. Há também egressos do programa que já ministram cursos em nossa UERJ ou em outras Universidades, alguns dos quais tendo participado com êxito de concursos públicos integrando o corpo docente de outras instituições de ensino..

O CEDPETRO está envolvido em  parcerias para eventos e cursos, dentre os quais o curso de pós-graduação em Direito e Negócios do Petróleo, com o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).  Pode-se também dizer que tem funcionado ainda como um veículo para a promoção da interação entre a academia e instituições profissionais do mercado de petróleo e energia. Assim é que o background do centro serviu como polarizador para a criação,  na Faculdade de Direito da UERJ, do primeiro Student’s Club brasileiro e latino-americano da Association of International Petroleum Negotiators (AIPN), sob a supervisão de integrante do Education Advisory Board daquela Associação, a Professora Marilda Rosado.

O Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia é composto pelos professores que atuam diretamente no Programa, bem como por professores nacionais e estrangeiros que colaboram conosco no intercâmbio da pesquisa acadêmica e na manutenção de um periódico qualificado para a doutrina nacional.

Mais recentemente, como resultado da atuação da Professora Marilda Rosado, editora chefe da RBDP, no comitê editorial de revista internacional, The Journal of World Energy Law and Business (JWELB), editado pela Oxford Journals, criou-se uma natural sinergia entre as duas publicações. Na edição especial sobre a América Latina de 2012, nossos jovens integrantes do comitê editorial desta revista puderam atuar também no apoio à edição da referida publicação internacional, agregando experiência  e prestígio ao nosso time editorial.

O foco editorial da RBDP se volta para a cadeia de energia e estudos correlatos, de inegável importância na sociedade contemporânea, a qual convive com um crescente fluxo de investimentos internacionais. No contexto dos investimentos em energia, nova correlação de forças se apresenta. Além da atuação global das sociedades transnacionais, o mapa das reservas mundiais de petróleo e gás trouxe um novo poder de barganha às empresas estatais em processo de incrementada internacionalização.

Ademais, as novas fontes de energia como shale gas, no continente norte-americano, provocaram alterações significativas no mapa geopolítico internacional de energia.

Os novos desafios que se apresentam à regulação dos investimentos em energia  por parte dos países hospedeiros fazem eco no complexo cenário de incertezas quanto às funções a serem desempenhadas pelo Estado territorial no “mundo em transformação”, no qual há cada vez mais intensa interdependência econômica dos Estados.

A incorporação de novas dimensões, decorrentes do aumento da preocupação quanto a questões de elevado interesse comum da humanidade, como a proteção do meio ambiente e dos direitos humanos encontram eco no escopo desses novos estudos.

Assim, a Revista procura permanentemente focalizar as transformações por que passa o setor petrolífero-energético internacional e brasileiro, contando com a participação da reflexão de diversos colaboradores brasileiros e estrangeiros nesse propósito. No mesmo sentido, esperamos contar sempre com a participação ativa dos docentes e profissionais oriundos de nosso programa que colaboram com esta publicação.

Além de artigos, este periódico se propõe a manter uma seção dedicada a elencar as monografias, dissertações e teses produzidas na Faculdade de Direito da UERJ, uma seção de jurisprudência comentada, além de eventuais resenhas de obras voltadas para a temática do Direito do Petróleo e Energia e disciplinas afins.

Nesse processo de reflexão interdisciplinar, cabe referir os esforços representados pelo Instituto Nacional de Óleo e Gás (INOG), que, sob a coordenação da Faculdade de Geologia, tem permitido aos partícipes da Faculdade de Direito uma interação com a produção científica da UERJ no amplo universo temático, objeto de pesquisas e interação com empresas.

É com contentamento e orgulho que o Comitê Editorial da Revista Brasileira de Petróleo, Gás e Energia se manifesta pelas realizações desta comunidade irmanada pela participação em mais este empreendimento e integrada em uma rede de pesquisa e produção de nível internacional.