v. 5 n. 1 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS, VOL.05, Nº. 1, 2012

Publicado: 2012-06-30

ARTIGOS/ARTICLES

A SOBERANIA HOJE. PALAVRAS-CHAVE PARA UM DIÁLOGO EUROPEU LATINO-AMERICANO SOBRE UM ATRIBUTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL MODERNO / TODAY'S SOVEREIGNTY. KEYWORDS FOR A DIALOGUE EUROPEAN/LATIN-AMERICAN ABOUT AN ATTRIBUTE OF THE MODERN CONSTITUTIONAL STATE

Markus Kotzur

1-20
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ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, PONDERAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE ARGUMENTATIVA NA OBRA DE ROBERT ALEXY / JURIDICAL ARGUMENTATION, BALANCING OF INTERESTS AND REPRESENTATIVE ARGUMENTATION AT WORK OF ROBERT ALEXY

Mauricio Jorge Pereira da Mota, Daniel Queiroz Pereira

21-50
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MITOLOGIA DO CRIME / MYTHOLOGY OF CRIME

Vinício Carrilho Martinez, Fátima Ferreira P. dos Santos

51-68
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DA INSCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 7º, §1º E 8º DO CÓDIGO PENAL POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM / UNCONSTITUCIONALITY OF THE ARTICLES 7º, § 1º AND 8º OF CRIMINAL CODE FOR BREACH OF THE PRINCIPLE OF NE BIS IN IDEM

Marcus Vinícius Xavier de Oliveira

69-100
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DA TERCEIRIZAÇÃO À DESTERCEIRIZAÇÃO: APONTAMENTOS SOBRE UM DOS ASPECTOS CRUCIAIS DA FLEXIBILIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO / OUTSOURCING AND UNOUTSOURCING: NOTES ON A CRUCIAL ASPECTS OF FLEXIBILITY IN LABOR RELATIONS

Camila Fonseca, Luiz Eduardo Solis, Daniel Queiroz Pereira

101-123
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ÉTICA E MORAL EM SANTO AGOSTINHO: UMA ANÁLISE DA DEONTOLOGIA AGOSTINIANA COM FULCRO EM TRÊS CÉLEBRES OBRAS DO AUTOR - CONFISSÕES, LIVRE-ARBÍTRIO E CIDADE DE DEUS / ETHICS AND MORALITY IN SAINT AUGUSTINE: AN ANALYSIS OF AUGUSTINIAN DEONTOLOGY WITH...

Caryne Abbade Capitanio, Larissa Camargo Costa, Rafael da Silva Alvim, Edna Raquel Hogemann

124-143
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DIREITO E HOMINIZAÇÃO: DIREITO COMO A CONTEMPLAÇÃO DO OUTRO / LAW AND HOMINIZATION: LAW AS A RECOGNITION OF OTHERS

Vinício Carrilho Martinez, Fátima Ferreira P. dos Santos

144-157
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O NEGÓCIO JURÍDICO NO CÓDIGO CIVIL / THE LEGAL BUSINESSIN THE CIVIL CODE

Mauricio Jorge Pereira da Mota

158-219
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A TEORIA POLÍTICA DA PROPRIEDADE NA ERA MODERNA: ASCENSÃO E CRÍTICA DO INDIVIDUALISMO POSSESSIVO / A POLITICAL THEORY OF PROPERTY IN THE MODERN ERA: RISE AND CRITIC OF POSSESSIVE INDIVIDUALISM

Enzo Bello

220-241
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A JUSTIÇA ESTATAL: A RECONSTITUIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO BRASIL PÓS-1988 / THE STATE JUSTICE: THE RECONSTITUTION OF STATE OF RIO DE JANEIRO PUBLIC DEFENDER'S OFFICE IN BRAZIL POST-1988

Luiz Eduardo Motta

242-277
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A TOLERÂNCIA E OS LIMITES DA LEI / THE TOLERANCE AND THE LIMITS OF LAW

Vicente de Paulo Barretto

278-299
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A CRENÇA NO PODER JURISDICIONAL DO ESTADO: JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO / BELIEF IN THE STATE JUDICIAL POWER: JUDICIALIZATION OF SOCIAL RELATIONS AND POLITICIZATION OF THE JUDICIARY

João Batista Damasceno

300-341
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