Ensino jurídico, decisionismo e ativismo judicial: reflexões para uma experiência (mais) democrática em Terrae Brasilis / Legal education, decisionism and judicial activism: reflections for an experiment (more) democratic in Terrae Brasilis

Autores

  • Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino PPGD da Faculdade Meridional - IMED
  • Rafaela Baldissera

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29908

Resumo

 DOI: 10.12957/rqi.2018.29908

O Estado Brasileiro é definido como democrático e encontra-se alicerçado por princípios que priorizam a igualdade, a justiça e a liberdade; contudo, o Poder Judiciário, responsável por efetivar essas principiologias democráticas, apresenta condutas contrárias a esse regime político adotado pelo povo brasileiro. O objetivo geral deste estudo é investigar se, ainda que as respostas aos casos concretos não contenham regras claras no ordenamento jurídico, o julgador dispõe de liberdade para decidir de acordo com seu próprio pensamento, mesmo que este esteja repleto de subjetividades. O método adotado foi o Dedutivo. Ao final, constata-se que os juízes, ao incorporarem papéis de protagonistas, prevalecem-se de seu poder de decidir e estabelecem soluções aos casos concretos a partir de seu livre, pessoal e particular convencimento.

Palavras-chave: Ensino Jurídico; Decisões; Democracia; Discricionariedade Judicial; Poder Judiciário.

 Abstract

The Brazilian State is defined as democratic and is based on principles that prioritize equality, justice and freedom; However, the Judiciary, responsible for implementing these democratic principiologies, presents conduct contrary to this political regime adopted by the Brazilian people. The objective of this study is to investigate whether, although the answers to cases do not contain clear rules in the legal system, in other words, the judge decides according to his own creed, disgarding the legal. The method adopted was the Deductive. At the end, it is observed that judges, when incorporating roles of protagonists, decides and establish solutions to any cases from their free, personal and particular conviction.

Keywords: Legal Education; Decisions; Democracy; Judicial Discretion; Judicial Power;

Biografia do Autor

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, PPGD da Faculdade Meridional - IMED

Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado – em Direito da Faculdade Meridional – IMED. Pesquisador da Faculdade Meridional. Membro do Grupo de Estudos Interdisciplinares em Ciências Humanas, Contingência e Técnica na linha de pesquisa Norma, Sustentabilidade e Cidadania da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Membro associado do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Ética, Cidadania e Sustentabilidade no Programa de Mestrado em Direito (PPGD) da Faculdade Meridional - IMED. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Direitos Culturais e Pluralismo Jurídico da Faculdade Meridional - IMED. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos da Faculdade Meridional - IMED. Vice-líder no Centro Brasileiro de pesquisa sobre a teoria da Justiça de Amartya Sen. Membro da Associação Brasileira de Ensino de Direito - ABEDi. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial e Sustentabilidade, do Instituto Blumenauense de Ensino Superior. Passo Fundo. RS. Brasil. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1318707397090296 - E-mail: sergiorfaquino@gmail.com

Rafaela Baldissera

Mestre em Direito pela Faculdade Meridional (IMED), linha de pesquisa Mecanismos de Efetivação da Democracia e da Sustentabilidade. Bolsista Capes. Mestranda em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF), linha de pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia. Bolsista UPF.  Especialista em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Meridional (IMED). Especialista em Direito Notarial e Registral, Direito Previdenciário, Direito Civil e Direito Empresarial e Advocacia Empresarial pela Universidade Anhanguera Uniderp. Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Culturais e Pluralismo Jurídico pela Faculdade Meridional (IMED). Membro do Grupo de Pesquisa Ética, Cidadania e Sustentabilidade pela Faculdade Meridional (IMED).

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Publicado

2018-05-07

Como Citar

Aquino, S. R. F. de, & Baldissera, R. (2018). Ensino jurídico, decisionismo e ativismo judicial: reflexões para uma experiência (mais) democrática em Terrae Brasilis / Legal education, decisionism and judicial activism: reflections for an experiment (more) democratic in Terrae Brasilis. REVISTA QUAESTIO IURIS, 11(2), 1345–1361. https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29908