Providência, escatologia revolucionária e direitos humanos: uma comparação entre tocqueville e marx à luz da distinção contexto da descoberta / Providence, revolutionary escatology and human rights: a comparison between tocqueville and marx in light of...

Autores

  • Daniel Oitaven Universidade Federal da Bahia (UFBa), Faculdade Baiana de Direito e Universidade Católica de Salvador (UCSal)

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2018.28784

Resumo

DOI: 10.12957/rqi.2018.28784

Este trabalho objetiva comparar os “insights” de Marx e Tocqueville sobre a liberdade e a igualdade, temática envolta, em ambos, na intersecção método-religião-história e que se projeta atualmente no discurso dos direitos humanos. A pesquisa é teórica, qualitativa, utiliza o procedimento metodológico da análise de conteúdo bibliográfico e assume como cerne de seu referencial teórico: a leitura de Golding sobre a distinção contexto de descoberta/contexto de justificação; a interpretação de Marcelo Jasmin sobre a Providência em Tocqueville; a compreensão dialética do mito cristão da alteridade pela teoria arquetípica da história – Carlos Byington; e a crítica de Douzinas sobre a visão de Marx a respeito dos direitos humanos. A investigação resultou na confirmação da seguinte hipótese: a inexorabilidade providencial da igualdade (Tocqueville) e o prognóstico de igualdade material (Marx) são compatíveis com a compreensão dialética do mito cristão da alteridade e com a liberdade intrínseca a tal narrativa. Como considerações finais, sustentamos que a Providência de Tocqueville e a escatologia de Marx podem dar lugar, na atualidade, à experiência do inaceitável e inalienável – descrita por referência à ideia de direitos humanos como denúncia de injustiça – em uma guinada que pode funcionar como uma esperança de concretização das aspirações de liberdade, igualdade e alteridade de ambos.

Palavras-chave: Liberdade. Igualdade. Marx. Tocqueville. Direitos Humanos.

Abstract

This work aims to compare Marx’s and Tocqueville’s insights about liberty and equality, a subject that both authors connect to a method-religion-history intersection and that nowadays can be linked to the discourse of human rights. This research is theoretical, qualitative, uses bibliographic content analysis as a methodological procedure and displays a theoretical framework composed of: Golding’s reading on the distinction between context of discovery and context of justification; Marcelo Jasmin’s interpretation on Tocqueville’s Providence; Archetypal Theory of History’s dialectical approach on the Christian myth of alterity – Carlos Byington; and Douzinas critical reading on Marx’s offensive against human rights. Results produced include the confirmation of the following hypothesis: equality’s providential inexorability (Tocqueville) and the prognosis of substancial equality (Marx) are compatible with the dialectical reading on the Christian myth of alterity and the idea of liberty found in its core. As a conclusion, we suggest that Tocqueville’s Providence and Marx’s eschatology can give place, nowadays, to the experience of what’s unacceptable and unalienable – which can be described based on the notion of human rights as complaint of injustice – a shift that may restore both authors’s hope of realizing liberty, equality and alterity.

Keywords: Freedom. Equality; Marx. Tocqueville; Human rights

Biografia do Autor

Daniel Oitaven, Universidade Federal da Bahia (UFBa), Faculdade Baiana de Direito e Universidade Católica de Salvador (UCSal)

Doutor em Ciências Sociais (Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas) pela UFBa, Doutor em Direito Público (Faculdade de Direito) pela UFBA, mestre em Direito Público (Limites de validade do Discurso Jurídico) pela Faculdade de Direito da UFBA, especialiista em Teoria e Filosofia do direito pela PUC Minas, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP/COGEAE, graduado em Direito pela UFBa, ex-professor substituto de Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Lógica e Argumentação Jurídica, Hermenêutica Jurídica, Direito Civil e Direito Comercial/Empresarial da UFBA, ex-professor efetivo auxiliar de Introdução ao Estudo do Direito e Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (UNEB), ex-professor efetivo adjunto da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBa, professor de Hermenêutica Jurídica/Filosofia do Direito/Argumentação Jurídica e Ciência Política da Faculdade Baiana de Direito, Professor de Hermenêutica Jurídica/Filosofia do Direito/Argumentação Jurídica/Sociologia Jurídica da Universidade Católica de Salvador, Professor Efetivo Adjunto de Hermenêutica Jurídica/Filosofia do Direito/Lógica e Argumentação Jurídica/Teoria do Direito/Sociologia Jurídica do curso de Graduação da Universidade Federal da Bahia, Professor Permanente do Programa de Pós-graduação stricto sensu - mestrado e doutorado - em Direito da UFBa. Tem experiência nas áreas de Direito e Ciências Sociais, com ênfase em Teoria do direito, Hermenêutica e Lógica Jurídica, Filosofia do Direito, Teoria Política, Sociologia Jurídica e Direito Constitucional.

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Publicado

2018-01-11

Como Citar

Oitaven, D. (2018). Providência, escatologia revolucionária e direitos humanos: uma comparação entre tocqueville e marx à luz da distinção contexto da descoberta / Providence, revolutionary escatology and human rights: a comparison between tocqueville and marx in light of. REVISTA QUAESTIO IURIS, 11(1), 244–280. https://doi.org/10.12957/rqi.2018.28784

Edição

v. 11 n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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