Guilherme de Ockham e o jusnaturalismo / Natural law in William of Ockham thought

Autores

  • Paulo Henrique Faria Nunes PUC Goiás

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23444

Palavras-chave:

Direito Natural, Guilherme de Ockham, direitos fundamentais, política, poder

Resumo

Trabalho enviado em 17 de junho de 2016. Aceito em 14 de setembro de 2016.

DOI: 10.12957/rqi.2017.23444

Resumo

O direito natural tem sua origem mais remota na Antiguidade, quando serviu de instrumento de legitimação do poder de Roma. Na Idade Média, filósofos ligados à Igreja se apropriaram do jus naturale e o adaptaram àquele momento de disputa de poder entre o papa e os governantes seculares. Este artigo analisa os elementos do jusnaturalismo presentes na obra de um expoente da escolástica tardia, Guilherme de Ockham. Para um clérigo na Idade Média, suas ideias sobre razão, liberdade, igualdade, propriedade e limites do poder dos governantes, igualdade, sobretudo no contexto em que foram escritas, são muito avançadas e ajudam a compreender a transição do jusnaturalismo teológico para o secular. No que concerne ao autor em destaque, a análise se concentra em seu último grande trabalho político: De imperatorum et pontificum potestate.

Palavras-chave: Direito Natural; Guilherme de Ockham; direitos fundamentais; política; poder.

Abstract

The most distant basic principles of natural law were established in the Ancient Rome, when this doctrine has served as an instrument of power legitimation. In the Middle Age, philosophers used the jus naturale and adapted it in the context of dispute between the pope and the secular governments. This article analyses the political works of William of Ockham (1285? -1347) – one of the main writers of the late scholasticism – and his particular view about the natural law. His ideas were very advanced for his epoch – mainly those ones about reason, liberty, equality, property and power legitimation – and are a useful tool to comprehend the transition from theological to secular jusnaturalism. Once this article could not encompass the whole oeuvre of William of Ockham, the analysis focuses on his last political work: De imperatorum et pontificum potestate (On the power of emperors and popes).

Keywords: Natural Law; William of Ockham; fundamental rights; policy; power.0

Biografia do Autor

Paulo Henrique Faria Nunes, PUC Goiás

Professor e pesquisador na PUC Goiás e na Universidade Salgado de Oliveira. Bacharel em Direito (Universidade Federal de Goiás - UFG), Mestre em Geografia (UFG), Doutor em Ciências Políticas e Sociais (Université de Liêge, Bélgica). Dentre outros trabalhos é autor dos livros "Meio ambiente & mineração: o desenvolvimento sustentável" (Juruá, 2006), "O pensamento político de Thomas Hobbes" (Simplíssimo, 2010), "Direito internacional público: introdução crítica" (Juruá, 2015) e coautor de "Direito internacional do trabalho: o estado da arte sobre a aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil) (LTr, 2016).

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Publicado

2017-02-09

Como Citar

Nunes, P. H. F. (2017). Guilherme de Ockham e o jusnaturalismo / Natural law in William of Ockham thought. REVISTA QUAESTIO IURIS, 10(1), 63–81. https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23444

Edição

v. 10 n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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