Identidade científica e populações nativas: perspectivas comparadas entre Argentina, Brasil e Peru (1950-2015) / Scientific identity and indigenous peoples: comparative perspectives between Argentina, Brazil and Peru (1950-2015)

Autores

  • Thaís Janaina Wenczenovicz Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul
  • Narciso Leandro Xavier Baez UNOESC

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22312

Palavras-chave:

Comunidades Nativas, Direito a Cultura, Direito das Minorias, Direitos Indígenas

Resumo

Trabalho enviado em 06 de outubro de 2016. Aceito em 06 de outubro de 2016.

DOI: 10.12957/rqi.2017.22312

Resumo

O presente trabalho objetiva traçar um estudo comparativo entre a produção científica em Cursos de Pós-Graduação em Direito tendo como objeto de pesquisa as dissertações e teses que possuem como temática de análise as populações nativas e comunidades tradicionais. Foram contempladas para fins de recorte três Universidades públicas e privada localizadas na Argentina, Brasil e Peru, tendo como delimitação temporal o período de 1950-2015. O procedimento metodológico utilizado é o analítico-interpretativo de investigação também inserindo elementos da legislação como os documentos internacionais internalizados, em especial a Convenção nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Povos Indígenas e Tribais, acrescido a pesquisa de campo – bibliotecas (acervo digital e físico) da Universidade de Buenos Aires – Faculdade de Direito/Argentina, Universidade Federal de Santa Catarina/Brasil e Universidade Nacional Mayor de San Marcos e Pontifícia Universidade de Lima/Peru.

Palavras-Chave: Argentina; Brasil; Identidade; Peru; Populações Nativas; Produção Científica.

Abstract

The present study aims, establish a comparative study between the scientific production in postgraduate courses in law, having as object the research and dissertations that have thematic analysis of indigenous peoples and traditional communities. They have been included for this purpose to the public University located in Argentina, Brazil and Peru, with the time limits for the period 1950-2015. The methodological procedure used is the analytical - interpretative research and analysis of current legislation, including in international documents, particularly the Convention No. 169 of the international organization of labour (ILO) concerning indigenous and tribal, as well as the field research in the following institutions: University of Buenos Aires / Argentina, Federal University of Santa Catarina / Brazil, Universidad Nacional Mayor de San Marcos / Pontifical University and Peru / Peru.

Keywords:Argentina; Brasil; Perú; Identidad; Poblaciones Nativas. Scientific Production.

Biografia do Autor

Thaís Janaina Wenczenovicz, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul

Docente adjunta e pesquisadora sênior na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Professora  Colaborado no Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Narciso Leandro Xavier Baez, UNOESC

Coordenador Acadêmico-Científico do Centro de Excelência em Direito e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Oeste de Catarina; Pós-Doutor em Mecanismos de Efetividade dos Direitos Fundamentais pela Universidade Federal de Santa Catarina; Doutor em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá, com estágio bolsa PDEE/Capes, no Center for Civil and Human Rights, da University of Notre Dame, Indiana, Estados Unidos; Mestre em Direito Público; Especialista em Processo Civil; Juiz Federal da Justiça Federal de Santa Catarina.

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Publicado

2017-02-09

Como Citar

Wenczenovicz, T. J., & Baez, N. L. X. (2017). Identidade científica e populações nativas: perspectivas comparadas entre Argentina, Brasil e Peru (1950-2015) / Scientific identity and indigenous peoples: comparative perspectives between Argentina, Brazil and Peru (1950-2015). REVISTA QUAESTIO IURIS, 10(1), 149–177. https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22312

Edição

v. 10 n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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