Da fundação do Estado à busca por justiça: a teoria contratual e neocontratual / from the foundation of the State to the search for justice: the contractual and neocontratual theory

Autores

  • Flávio Pansieri ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional e Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21631

Palavras-chave:

Contratualismo. Neocontratualismo. Leviatã. Dois Tratados Sobre o Governo. Uma Teoria da Justiça.

Resumo

Trabalho enviado em 18 de fevereiro de 2016. Aceito em 02 de junho de 2016.

DOI: 10.12957/rqi.2016.21631

Resumo:

O presente artigo tem por escopo relacionar as teorias de Thomas Hobbes, John Locke e John Rawls. Separados por séculos, tais autores têm em comum o fato de serem incluídos na tradição do contrato social. O contratualismo, em sua vertente clássica e contemporânea, pretende legitimar uma determinada leitura do Estado, servindo como um recurso de justificação a esta teoria. Compartilhando a essência da idéia contratual, o intuito é mostrar as minúcias de cada um destes autores a partir de seu ponto de vista histórico, político e jurídico. Para tanto, será realizada uma revisão bibliográfica nas principais obras de cada autor, de modo a contribuir com a pesquisa empírica das áreas jurídica e filosófica. 

Palavras-chave: Contratualismo. Neocontratualismo. Leviatã. Dois Tratados Sobre o Governo. Uma Teoria da Justiça

Abstract

The present issue has the objective to settle down a relation between the theories of Thomas Hobbes, John Locke and John Rawls. Asundered by centuries, these authors share the defense of social contract theory. The contractualism, in vintage and contemporaneous slope, means to legitimate a particular understanding of State and justification of a content. Sharing the essence of social contract theory, this article intents to demonstrate the details of each thinker by his most notorious book (Leviathan, Two Treatises of Government and A Theory of Justice), in such a way to cooperate with the research in law and philosophy.

Keywords: Contractualism. Neocontractualism. Leviathan. Two treaties on civil government. A theory of justice.

Biografia do Autor

Flávio Pansieri, ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional e Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus de Curitiba. Advogado. E-mail: pansieri@pansierikozikoski.com.

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Publicado

2016-11-19

Como Citar

Pansieri, F. (2016). Da fundação do Estado à busca por justiça: a teoria contratual e neocontratual / from the foundation of the State to the search for justice: the contractual and neocontratual theory. REVISTA QUAESTIO IURIS, 9(4), 1865–1892. https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21631

Edição

v. 9 n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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