Alimentos em favor de ex-cônjuge ou companheira: reflexões sobre a (des)igualdade de gênero a partir da jurisprudência do STJ / Spouse support in favor of former spouse or parter: reflections on the gender (in)equality from the jurisprudence of brazili...

Autores

  • Ana Carla Harmatiuk Matos
  • Anderson Pressendo Mendes Mestrando em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná. Membro do Núcleo de Estudos em Direio Civil Constitucional - Projeto Virada de Copérnico, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. E-mail: pressendo.ufpr@gmail.com
  • Andressa Regina Bissolotti dos Santos
  • Ligia Ziggiotti de Oliveira
  • Micheli Mayumi Iwasaki

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2015.20956

Resumo

Trabalho enviado em 11 de setembro de 2015. Aceito em 07 de outubro de 2015.

DOI: 10.12957/rqi.2015.20956

Resumo

O presente artigo tem por escopo investigar a condição feminina no Judiciário, notadamente no Superior Tribunal de Justiça, a partir da abordagem crítico-analítica da jurisprudência desta Corte Superior em matéria de alimentos arbitrados em favor de ex-cônjuge mulher ou companheira. Intenta-se perquirir a ratio decidendi de decisões proferidas no período compreendido entre o último biênio da década de 1980 até os dias atuais, buscando-se elucidar os argumentos, explícitos ou implícitos, presentes ou ausentes nestes julgados, e sua projeção na representação da mulher na sociedade brasileira. Identifica-se uma forte inclinação desta Corte em limitar, temporal e quantitativamente, a pensão alimentícia em favor da mulher, descurando, em regra, de sua vulnerabilidade socioeconômica, cuja origem remonta à desigualdade de gênero no seio familiar. Cogita-se, ainda, dos chamados alimentos compensatórios como possível consequência da desvalorização da categoria jurídica alimentar. Conclui-se que a representação da mulher na sociedade brasileira caracteriza-se pelo preconceito, que se projeta, inclusive, para o Judiciário.

Palavras-Chave: Condição feminina. Desigualdade de gênero. Superior Tribunal de Justiça. Desvalorização dos alimentos. Alimentos compensatórios.

Abstract

This article aims to investigate the female status in the Judiciary, particularly in the Brazilian Superior Court of Justice, from the critical and analytical collation of the jurisprudence of this Superior Court in regard to Spousal Support awarded in favor of former spouse, wife or partner. It attempts to assert the ratio decidendi of judgments given in the period between the last biennium of the decade of 1980 to the present day, trying to elucidate the explicit or implicit, present or absent arguments in these decisions and their jut in the representation of women in Brazilian society.A strong inclination of this Court to temporally and quantitatively limit the alimony in favor of women is identified. As a rule, women's socioeconomic vulnerability, which originates from gender inequality within familiar environment, is neglected. Reimbursement Alimony is considered as a possible consequence of the devaluation of the legal category of spousal support. As a conclusion, the representation of women in Brazilian society is characterized by prejudice, which is also projected in the Judiciary.

Keywords: Female status. Gender inequality. Superior Court of Justice. Alimony (spousal support) devaluation. Reimbursement Alimony.

Biografia do Autor

Ana Carla Harmatiuk Matos

Doutora pela Universidade Federal do Paraná. Tuttora Diritto na Universidade di Pisa-Italia. Professora na graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná. Vice-Coordenadora do Programa da Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Coordenadora do Eixo de Relações Jurídicas Familiares e Sucessões, do Núcleo de Estudos em Direito Civil-Constitucional - Projeto Virada de Copénico, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. E-mail: a.c.matos@uol.com.br 

Andressa Regina Bissolotti dos Santos

Pesquisadora bolsista pela CAPES, mestranda em Direitos Humanos e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná. Membra do Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional - Projeto Virada de Copérnico, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. E-mail: bissolottiandressa@gmail.com

Ligia Ziggiotti de Oliveira

Doutoranda em Direitos Humanos e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná. Professora da graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil. Pesquisadora visitante do Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Direito Internacional Privado em Hamburgo, na Alemanha. Membra do Núcleo de Estudos em Direito Civil-Constitucional - Projeto Virada de Copérnico, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. E-mail: ziggiotti@gmail.com

Micheli Mayumi Iwasaki

Mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná e especialista em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná. Membra do Núcleo de Estudos de Direito Civil Constitucional - Projeto de Pesquisa Virada de Copérnico, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. E-mail: michelimayumi@gmail.com

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Como Citar

Matos, A. C. H., Mendes, A. P., Santos, A. R. B. dos, Oliveira, L. Z. de, & Iwasaki, M. M. (2016). Alimentos em favor de ex-cônjuge ou companheira: reflexões sobre a (des)igualdade de gênero a partir da jurisprudência do STJ / Spouse support in favor of former spouse or parter: reflections on the gender (in)equality from the jurisprudence of brazili. REVISTA QUAESTIO IURIS, 8(4), 2474–2492. https://doi.org/10.12957/rqi.2015.20956

Edição

v. 8 n. 4 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°04 - ESPECIAL

Seção

ENSAIOS/ESSAY

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