Sentenças judiciais no processo penal condenatório: análise à luz da classificação ternária da tutela jurisdicional cognitiva / Judicial sentences in criminal prosecution’s proceeding: analysis under the ternary classification of cognitive judicial...

Autores

  • Thadeu Augimeri de Goes Lima Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR).

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20767

Palavras-chave:

Tutela jurisdicional, classificação, tutela cognitiva, processo penal condenatório, sentenças judiciais.

Resumo

Trabalho enviado em 15 de janeiro de 2016. Aceito em 23 de março de 2016.

DOI: 10.12957/rqi.2016.20767

Resumo

O presente artigo analisa a tipologia de sentenças judiciais no processo penal de conhecimento condenatório brasileiro, à luz da classificação ternária da tutela jurisdicional cognitiva, buscando identificar a real natureza jurídica da tutela conferida por cada uma. Parte de referenciais teóricos inspirados na Teoria Geral do Processo e utiliza preferencialmente os métodos dialético, sistemático, indutivo e dedutivo. Inicia abordando a tutela jurisdicional e sua classificação como temas de Teoria Geral do Processo. Na sequência, examina a tutela jurisdicional cognitiva e sua manifestação no processo penal de conhecimento. Continua com a análise das decisões judiciais definidas como sentenças previstas na estrutura do processo penal condenatório. Encerra com as principais conclusões obtidas no estudo da matéria.

Palavras-Chave: Tutela jurisdicional. Classificação. Tutela cognitiva. Processo penal condenatório. Sentenças judiciais

Abstract

This paper analyzes the types of judicial sentences in the Brazilian criminal prosecution’s proceeding, under the ternary classification of cognitive judicial protection, seeking to identify the real legal status of the protection given by each one. It departs from theoretical frameworks inspired in the General Theory of Process and preferably uses the dialectic, the systematic, the inductive and the deductive methods. It starts addressing judicial protection and its classification as issues for General Theory of Process. Following, it examines cognitive judicial protection and its manifestation in the cognitive criminal procedure. It continues with the analysis of the judicial decisions defined as sentences provided in the structure of the criminal prosecution’s proceeding. It closes with the main conclusions reached in the study of the matter.

Keywords: Judicial protection. Classification. Cognitive protection. Criminal prosecution’s proceeding. Judicial sentences

Biografia do Autor

Thadeu Augimeri de Goes Lima, Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR).

Doutorando em Direito Processual pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Membro-fundador, vice-presidente e pesquisador do Instituto Ratio Juris - Pesquisa, Publicações e Ensino Interdisciplinares em Direito e Ciências Afins. Coordenador e professor do curso de pós-graduação, nível de especialização, em "Ministério Público e Estado Democrático de Direito", da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR), unidade de Londrina. Promotor de Justiça de Entrância Final do Ministério Público do Estado do Paraná, titular na Comarca da Região Metropolitana de Londrina.

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Publicado

2016-08-13

Como Citar

Augimeri de Goes Lima, T. (2016). Sentenças judiciais no processo penal condenatório: análise à luz da classificação ternária da tutela jurisdicional cognitiva / Judicial sentences in criminal prosecution’s proceeding: analysis under the ternary classification of cognitive judicial. REVISTA QUAESTIO IURIS, 9(3), 1618–1644. https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20767

Edição

v. 9 n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03

Seção

ENSAIOS/ESSAY

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