O meio ambiente natural e a proteção integral das crianças: a educação ambiental como dever fundamental dos pais para a preservação das presente e futuras gerações / The natural environment and the integral protection of children: environmental...

Autores

  • Heleno Florindo da Silva Faculdade São Geraldo - Vitória, ES
  • Daury Cesar Fabriz Faculdade de Direito de Vitória

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20035

Palavras-chave:

Meio Ambiente Natural, Proteção Integral e Prioritária, Deveres Fundamentais, Pais, Crianças.

Resumo

Trabalho enviado em 11 de dezembro de 2015. Aceito em 05 de março de 2016

DOI: 10.12957/rqi.2016.20035

Resumo

A presente pesquisa objetivou, entre outros aspectos, analisar os deveres fundamentais a partir da compreensão, num primeiro momento, do conceito de dever fundamental, para, a partir de então, desenvolver a análise do dever fundamental de proteção ao meio ambiente natural, bem como do dever dos pais de proteção integral e prioritária de seus filhos, sobretudo das crianças e, por fim, da educação ambiental como instrumento de efetivação desses deveres, ou seja, de como a educação ambiental pode ser compreendida como parte do dever fundamental dos pais em garantir um crescimento sadio e harmonioso em sociedade ao seus filhos, destacando-se, assim, como um mecanismo de preservação não somente do meio ambiente natural, mas, principalmente, de proteção integral e prioritária das crianças, do presente, bem como, das futuras gerações

Palavras-chave: Meio Ambiente Natural; Proteção Integral e Prioritária; Deveres Fundamentais; Pais; Crianças

Abstract

The present study aimed at analyzing, among other aspects, the fundamental duties based on an understanding of the concept of fundamental duty, from then on, to develop the analysis of the fundamental duty to protect the natural environment, as well as the duty of parents to provide full and priority protection for their children, especially children, and finally, environmental education as an instrument to fulfill these duties. That is, how environmental education can be understood as part of the fundamental duty of parents in guaranteeing a healthy and harmonious growth in society to their children, thus highlighting as a mechanism of preservation not only of the natural environment, but, mainly, of integral and priority protection of children, of the present, as well as, of future generations.

Keywords: Natural Environment; Comprehensive and Priority Protection; Fundamental Duties; Parents; Children

Biografia do Autor

Heleno Florindo da Silva, Faculdade São Geraldo - Vitória, ES

Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Direito em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Membro Diretor da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH). Professor no Curso de Direito da Faculdade Multivix Cariacica. Coordenador Geral do Curso de Direito da Faculdade Multivix Cariacica. Professor do Centro de Evolução Profissional (CEP). e-mail: hfsilva16@hotmail.com

Daury Cesar Fabriz, Faculdade de Direito de Vitória

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stritu Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais (Mestrado) da Faculdade de Direito de Vitória. Coordenador do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais. Presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH). Professor e Advogado. E-mail – daury@terra.com.br.

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Publicado

2016-11-19

Como Citar

da Silva, H. F., & Fabriz, D. C. (2016). O meio ambiente natural e a proteção integral das crianças: a educação ambiental como dever fundamental dos pais para a preservação das presente e futuras gerações / The natural environment and the integral protection of children: environmental. REVISTA QUAESTIO IURIS, 9(4), 2373–2389. https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20035