MOVIMENTOS SOCIAIS E A PRODUÇÃO DE ESPAÇOS DE AUTONOMIA EM UM CONTEXTO DE IN-SEGURANÇA

Resumo

Reconhecemos os movimentos sociais e suas práticas espaciais de reivindicação e contestação enquanto produtores de espaço, considerando a tensão entre apropriação e dominação nas ocasiões de protestos e manifestações. A tensão pode ser observada a partir das constantes tentativas de criminalização e repressão dos movimentos, na qual podemos visualizar um processo de militarização da vida cotidiana, da questão urbana e da gestão das cidades, ou seja, do espaço social. A discussão segue demonstrando que tal processo tem como paradigma fundamental a (in)segurança e o estado de exceção: as medidas e técnicas de segurança têm referência no estado de exceção e terminam por obstruir os espaços da política, à medida em que suspendem as normas e ordenamentos jurídicos estabelecidos no interior de um quadro democrático. Neste sentido, questionamos a validade de reivindicar por direitos uma vez que sua suspensão passa a ser adotada como técnica de governo. O argumento se desdobra na perspectiva de que é preciso reivindicar por direitos e, para além, construí-los: os espaços de autonomia são espaços de construção de direitos e os movimentos sociais são os arquitetos rebeldes dessa construção